Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 60, de 1º de fevereiro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 007) Secretaria-Geral SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20608127-4.448-0001-4490-0-10.3 40.816,40 1231.20608127-4.448-0001-4490-0-24.1 1.901.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/FJP nº. 002/2015. Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do qual faz parte o curso de graduação em Administração Pública, ministrado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro. Divulgamos o resu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 978 992 992 1004 1004 1006 1006 1014 1014 1015 1015 1021 S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES S A R G E RODRIGUES N T O 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4457 N T O IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITA- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES LAR - VALOR EM SAUDE 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Grazielle Francisca De Souza; 588004678 - Graziene Da Conceição Souza; 588004038 - Grécia Mara Borges Da Silva; 588000146 - Greice Kelly Da Silva Aguilar; 588003749 - Guilherme Almeida De Oliveira; 588001651 - Guilherme Augusto Batista Rosa; 588001579 - Guilherme Augusto Ribeiro Da Silva; 588000361 - Guilherme Augusto Silva Pires; 588000057 - Guilherme Augusto Silva Rodrigues; 588002467 Guilherme Basílio Da Silva; 588001615 - Guilherme Braga Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA, do cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIAGERAL. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, MARCEL DORNAS BEGHINI, MASP