24 Conclusão de Pesquisa lucas pedersoli franco - em: 29/05/2025
Ficha 2 de 3
10 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA, do cargo de SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA SECRETARIAGERAL. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 87 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, MARCEL DORNAS BEGHINI, MASP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°1905844/2020. *Processo n° 09982/2020, Usuário: Carlos Alberto Soave, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905845/2020. *Processo n° 03947/2018, Usuário: Wilson Alves Pereira, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905919/2020. *Processo n° 08574/2018, Usuário: Deyvid Cesar Pereira De Oliveira, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905920/2020. *Processo n° 30625/2019, Usuário: Ru
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-
10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó
10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó
8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis Pereira – – 1 - - 2 - 25/01/2020 A 26/01/2020 - , 13284690 Raquel de Souza Queiroz Cam
8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis Pereira – – 1 - - 2 - 25/01/2020 A 26/01/2020 - , 13284690 Raquel de Souza Queiroz Cam
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-
14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202
14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202