38 Conclusão de Pesquisa lucas duarte teixeira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4339 Processo 1007825-53.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças da Conceição - Vistos. Fls.232/233: Defiro pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP) Processo 1008
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4263 Processo 1023251-52.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOCANTINS - JOSÉ WELLINGTON CORDEIRO MENDES - Murilo da Silva Muniz - A CARTA DE ARREMATAÇÃO se encontra expedida e aguardando a impressão pela parte interessada. - ADV: VANDERLÉIA VIEIRA SER
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3296 artigo 85, parágrafo oito, do Código de Processo Civil. A autora, porém, é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e apenas poderá ser compelida a pagar o ônus da sucumbência quando cessar seu atual estado de miserabilidade. P.R.I. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO CAR
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6563 (OAB 275607/SP) Processo 1007360-39.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1011453-79.2020.8.26.0161) - Embargos à Execução Penhora / Depósito / Avaliação - Cristiano de Oliveira Xavier - - Cristiano de Oliveira Xavier 2936675 - J e Distribuidora de Frangos Ltda - Vistos. Diante da apelação apresentada e
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3891 beneficiária da assistência Judiciária Gratuita, logo, a execução da verba de sucumbencial e das custas processuais estão suspensas, contudo, poderão ser cobradas, em até cinco anos, se o réu comprovar que houve modificação na situação financeira do(a) demandante, nos termos do artigo 98, parágra
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2842 CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3032 ciência ao exequente e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/ SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP) Processo 1006886-05.2020.8.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3096 faturas e lançando impugnações pontuais. O requerente sequer especificou o valor que teria pago a maior e que pretende reaver. Limitou-se a impugnar genericamente as cobranças e pleitear a devolução do valor pago e uma indenização por supostos danos morais, o que não pode ser admitido. O requerente t
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 940 aos autos cópia das declarações de ajustes do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais, tanto da pessoa jurídica, quanto da pessoa física. No mais, tendo em vista que não houve pedido liminar, após o decurso do prazo acima mencionado, com ou sem a manifestação dos recorrentes, intime-se o agravado para a finalid
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4410 desde já fica autorizado o reforço policial e/ou a ordem de arrombamento para o efetivo cumprimento da liminar ora deferida. Serve a presente decisão por cópia como ofício. Cumpra-se o § 9º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69, procedendo-se a restrição judicial do veículo, via RENAJUD, mediante recol