12 Conclusão de Pesquisa lucas custódio silva - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 141 para fins de futura remição. Proceda-se às atualizações necessárias, confeccionando-se novo cálculo de penas, com urgência. Após, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pedido de progressão ao regime aberto. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 19 de dezembro de 2018. - AD
34 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo 4389 2016 4390 2016 4391 2016 4392 2016 4393 2016 4394 2016 4395 2016 4396 2016 4397 2016 4398 2016 4399 2016 4400 2016 4401 2016 4402 2016 4403 2016 4404 2016 4405 2016 4406 2016 4407 2016 4408 2016 4409 2016 4410 2016 4411 2016 4412 2016 4413 4414 4415 4416 4417 4418 4419 4420 4421 4422 4423 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 2016 4424 2016 4425 2016 4426 2016 4427 2016 4428 2016 4429 2016 4430 2016 4431 2016 4432 20
80 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 452 457 465 471 504 1849 1873 1897 1919 1935 2559 2568 2571 2575 2576 2582 2585 2590 2591 2592 2593 2598 3257 3258 3259 3582 3661 3682 3973 3974 3976 3978 3979 3981 3983 3984 3985 3986 3991 3992 3995 3996 3998 3999 4003 4008 4009 4010 4011 401
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3108 ASE 396, motivo/forma 4 Portador de Deficiência.Expeça-se termo de curadora definitiva, devendo esta comparecer em cartório para assinatura no prazo de cinco dias (CPC, art. 759).Comunique-se ao SCPC (scpc@boavistaservicos.com.br), conforme formulário do Anexo V do Provimento CG Nº 43/212. Requisite-se
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 857 Processo 0002911-30.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Anezio Francisco Fortes Bueno de Godoy - Ciência às partes sobre a decisão retro.No mais, certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2016, baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este Depa
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 3117 que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de fls. 37/38, aditado a fls. 50/51, e DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, .passando a mulher a assinar o nome de solteira, ou seja, PAMELA REGINA LUPIANHES PEDROMONICO.Retifiquese a distribuição para divórcio consensual.Transitada em julgado a presente decisão, expeça-se o
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2042 Processo 1000405-13.2015.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.V. - Vistos.P. 146: nada a prover, vez que expedido mandado de intimação do requerido à p. 139.No mais, informe o patrono requerente o atual endereço da autora, vez que conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça (p
terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5123 2015 Naiene de Souza Oliveira 5124 2015 Heidi Norwig Lucas 5125 2015 Matheus Nascimento de Cabral Inocêncio 5126 2015 Ademar de C. Júnior 5128 2015 Diego Henrique Braz e Brito 5131 2015 Luiz Felipe Peloso Menezes Henrique 5135 2015 Douglas Bernardes Cota 5136 2015 Alessandro de Lima 5137 2015 Alessandro de Lima 5138 2015 Leandro Magno Oliveira 5139 2015 Leandro Magno Oliveira 5141 2015 José Garcia de F