Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA MILENA MASLOWSKY CICCARINO(OAB: 25996/PR) 2962 RÉU ADVOGADO GERSON VIANA MEIRA ALOIR ALVES VIANA(OAB: 272812/SP) WANDER LEMES DOS REIS PERITO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA - GERISON CHAVES MENDONCA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. int

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 RÉU ADVOGADO EDIRRELTON ZANELLA PRISCILA DE ANDRADE RICARDO(OAB: 300511/SP) 8599 Ante o princípio da correlação, as verbas discriminadas na conciliação devem guardar relação com os pedidos e valores constantes da petição inicial. Intimado(s)/Citado(s): Deste modo, defiro o prazo de 5 dias para discriminação de verbas - EDIRRELTON ZANELLA naqueles termos. In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 18h VANILDE JUSTINIANO GOMES - 758.971.051-20 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques - Superintendente 03 739818 - 1 Superintendência de Fiscalização DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO - DEFIS INTIMAÇÃO DE REFORMULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Comunicamos ao sujeito passiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.257/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de