CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 29 Humberto Nogueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0503914-26.2016.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Exequente: Municipio De Amargosa Executado: Mariely Andrade Ribeiro Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203,

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar o benefício de auxílio-doença previdenciário (NB: 31/560.058.660-0), auferido pela parte autora no período de 17/05/2006 a 17/09/2008, considerando-se apenas os 80% (oitenta por cento) maiores salários-de-contribuição de todo períod

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0043006-30.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE LOURDES ANDRADE RIBEIRO ADVOGADO: SP046941A-MARDELLE DE MEDEIROS DUARTE Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0043658-47.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AURELINA ROSA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DO MONTE SANTOS ADVOGADO: SP252804-DIVA YAEKO HANADA ODO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043001-08.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043002-90.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA PAULA LUSTOSA DE SA ADVOGADO: SP252804-DIVA YAEKO H

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DO MONTE SANTOS ADVOGADO: SP252804-DIVA YAEKO HANADA ODO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043001-08.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP033188-FRANCISCO ISIDORO ALOISE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0043002-90.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUSA PAULA LUSTOSA DE SA ADVOGADO: SP252804-DIVA YAEKO H

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2248 159 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARINA DE ARRUDA FERNANDES, REQUERIDO POR PEDRO FERNANDES JÚNIOR - PROCESSO Nº1006842-92.2015.8.26.0344. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr. José Antonio Bernardo, na forma da Lei, etc. FA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0632 PROCESSO: 0039464-04.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ELIANA BISPO DE LIMA DOS SANTOS ADV. SP080804 - ANTONIO MAURO CELESTINO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0633 PROCESSO: 0039525-98.2008.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADAO CRISTIANO CAMPOS RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0042270-17.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ELIEZER DURANTE DA COSTA ADVOGADO: SP267440 - FLAVIO FREITAS RETTO RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença, v.m. PROCESSO: 0042954-34.2012.4.03.6301 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Acórdão Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Douglas Camarinha Gonzales, Claudia Mantovani Arruga e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 14 de novembro de 2014 (data do julgamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4695 1082 ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, re