Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Passos da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DIV, Retificação de férias-prêmio/concessão. Ato nº 09/03, publicado em 20/08/03, por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03), na parte em que concedeu 2º quinquênio magistério. Ato nº 28/05, publicado em 11/05/05, por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D