TJMG 23/09/2022 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado
no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte
referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G,
Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
10/09/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 218/ 2022Torna sem efeito Ato Nº 283/2021, publicado no
“MG” de 31/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente
a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP
1.114.843-4, Vilma Imaculada de Souza, TDE3G, Adm.1. Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 13/05/2021.
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SRE de Paracatu
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
38/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
609821-4, Maria Helena Alves Cortes de Morais, PEBIIB, cargo 03,
no ato publicado em 05/07/2022, onde se lê: afasta por 11 meses e 25
dias referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
05/07/22, leia-se: afasta por 14 meses e 25 dias referente aos 1º, 2º, 3º,
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 05/07/22.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO N° 39/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP
284295-3, Maria do Carmo Gonçalves Silva, PEBIIP, cargo 02, no ato
publicado em 23/05/2015, onde se lê: 02 meses, leia-se: 04 meses.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 956805-6,
Maria Aparecida de Souza Landim Caixeta, a partir de 19/09/2022,
referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio – Professor
(média sem paridade) Art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso II e § 3º, Inciso II, do
ADCT Acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 04 h/a de exigência curricular.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” – MaSP 890188-6,
Geralda Angélica Magalhães, PEBIIIP, admissão 01, PEBIB, admissão
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 16/09/2022, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIIIP, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu:
“SRE/Paracatu” – MaSP 1059135-2, Terezinha Manoel Cotrim
Souza, TDEIIIG, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício sendo o 1º período de 10/10/2022 a 24/10/2022,
e o 2º período de 09/12/2022 a 23/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 13/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº
Antônio Ribeiro” - MaSP 365482-9, Maria Madalena Araújo dos
Santos, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 26/08/2022, referente ao
saldo de 03 meses; Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP
865491-5, Elisabete Nunes da Silva, PEBIIIN, cargo 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 17/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
Cyro Góes” - MaSP 1014985-4, Geraldo Cézar Aparecido de Oliveira,
PEBIC, cargo 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 14/12/16, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do
qual foi desligado; MaSP 965621-6, Kerley Campos Almeida, PEBIIC,
cargo 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/16
(data do exercício), 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18, com
aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado;
Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 881898-1, Vergínia Maria Pereira
Gonçalves, ATBIVL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/22; MaSP 317932-2, Ivone Apolinário Castro, EEBIB,
cargo 04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/22;
MaSP 446653-8, Edinilma Alves da Silva Faria, PEBIIIG, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/22; MaSP
1064689-1, Cleonice Ferreira Machado, PEBIIC, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” - MaSP 1407476-9, Claudineia Gomes da Silva, PEBIA,
cargo 02, a partir de 14/09/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 37/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco” - MaSP 608331-5, Divina Maria da Silva
Neiva, PEBIC, admissão 04, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão, publicado em 26/06/2022, por motivo: acerto estudo de
tempo.
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SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 699126-9, Márcio Milano da
Rocha, PEBIIIP – Quím. – no c/c DII, adm. 1, a p/ de 25.08.22; MaSP
699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIB – Quím. – no c/c DII, adm.
3, a p/ de 25.08.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 1312829-3, Fernanda Martins da Cruz, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 30.08.22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 368220-0,
Ana Lúcia Ferreira, para Ana Lúcia Ferreira Braga.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Correa”, MaSP 599308-4, Keilla Christine de Melo, PEBIA – L.E.M. –
Ingl., adm. 3, de 08 para 13 aulas semanais, a p/ de 25.08.22; Patos de
Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1329478-0, Mônica
Marcelino Estevam de Queiroz, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, de 12
para 16 aulas semanais, a p/ de 18.08.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1153625-7,
Poliana Michele Souza Silva, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, na parte em
que concedeu férias-prêmio, Ato nº 18/21, publ. em 03.03.21, por
motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 599490-0, Marcos Paulo da Silva, PEBIIIM
– Biol., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 37/21,
publ. em 05.05.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1118317-5,
Ana Flávia Caixeta, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 56/21, publ. em 23.06.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1130945-7, Kátia Cirlene da Silva
Guimarães, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 45/21, publ. em 20.05.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1329478-0, Mônica Marcelino Estevam de
Queiroz, PEBIC – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 45/21, publ. em 20.05.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1190425-7, Gisele Cristina da Silva, PEBIC – Fís.,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 04/22, publ. em
21.01.22, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 875513-4, Lara Suzy
Fonseca Queiroz, PEBIIIH – Líng. Ingl., adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 37/21, publ. em 05.05.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1188783-3, Dagma dos Reis Pereira,
PEBIIC – Fís., adm. 4, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
04/22, publ. em 21.01.22, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 879690-6, Edinir Marques Rodrigues, PEBIC – Educ.
Fís., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 45/21,
publ. em 20.05.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1322639-4,
Vanessa Braga de Lima Andrade, PEBIIC – Líng. Port., adm. 2, na
parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 37/21, publ. em 05.05.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1118317-5, Ana Flávia
Caixeta, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 51/21, publ. em 02.06.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1133083-4, Jordano Sávio Teixeira, PEBIIC – Educ.
Fís., adm. 4, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21,
publ. em 28.07.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1113720-5,
Alline Moreira Ferreira, PEBIIIH – Geog., adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1382692-0, Leandra Maria dos Anjos,
PEBIB – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 56/21, publ. em 23.06.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1382144-2, Valeria Beatriz
Souza, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 2, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 40/21, publ. em 12.05.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, PEBIID – Anos
Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 52/21,
publ. em 09.06.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1199398-7,
Ricardo Gomes Pereira, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 37/21, publ. em 05.05.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1015698-2, Hélen Aparecida Borges,
PEBIIM – Ciênc., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 37/21, publ. em 05.05.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 894842-4, Izaías de Sousa Ribeiro, PEBIIIP – Hist.,
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 95/21, publ. em
10.09.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1435246-2, Ana
Maria Lima de Souza Alves, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 1, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 136/21, publ. em 10.12.21, por
motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1160496-4, Shyley
Aparecida Soares de Araújo, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 59/21, publ. em 30.06.21, por
motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1136106-0, Angélica Fernandes de Santana, PEBIIC – Educ.
Fís., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 86/21,
publ. em 18.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 893277-4,
Adriana Souza da Silva, PEBIID – Matem., adm. 4, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 87/21, publ. em 18.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1048358-4, Cleuton Alves Caixeta, PEBIIN
– Quím., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 02/22,
publ. em 07.01.22, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 661554-6,
Carmem Olinda Cardoso Chaves, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, na
parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 52/21, publ. em 09.06.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1163822-8, Bleidiana Dias
Cardoso, PEBIC – Fís., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 47/21, publ. em 26.05.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1221963-0, Crislene Fagundes Ribas Jorge, PEBIIB
– Matem., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
56/21, publ. em 23.06.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1354272-5, Edson dos Santos, PEBIC – Ens. Relig.,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 81/21, publ. em
11.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1134770-5, Angelita
Andreia Caixeta de Sá, PEBIIG – Geog. – no c/c SEI, adm. 1, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 09/22, publ. em 28.01.22, por
motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 367227-6, Elza Rodrigues
de Souza Morato, PEBIIC – Matem., adm. 4, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 129/21, publ. em 12.11.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1325122-8, Luciana Cristina Martins
Rocha, PEBIIC – L.E.M. – Ingl., adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 47/21, publ. em 26.05.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1055281-8, Lucimar Aparecida Oliveira,
PEBIIIG – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 95/21, publ. em 10.09.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1076693-9, Maraise Ferreira Lima, PEBIC – Hist.,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 81/21, publ. em
11.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1382842-1, Marisa
de Souza Ferreira, EEBIC, adm. 2, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 81/21, publ. em 11.08.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1166743-3, Rívia Cristina da Silva, PEBIC – Líng.
Port., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 56/21,
publ. em 23.06.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1166743-3,
Rívia Cristina da Silva, PEBIC – Líng. Port., adm. 4, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ. em 15.10.21, por motivo
de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG /
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1429354-2, Romero Santos
Romão, ATBIIC, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 81/21, publ. em 11.08.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1302351-0, Ronaldo Ricardo Ferreira, PEBIIC –
Matem., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 47/21,
publ. em 26.05.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1296790-7,
Fernanda dos Reis Amâncio Alves, EEBIC, adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 81/21, publ. em 11.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1358642-5, Gislane Camargo da Costa,
PEBIIB – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 56/21, publ. em 23.06.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 618888-2, Leila Regina Naves Dias de Sousa,
PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 09/22, publ. em 28.01.22, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 697302-8,
Selma Renata Luiz de Faria Lima, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 5, na
parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 132/21, publ. em 19.11.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1161390-8, Aquilea Araújo
Carvalho de Jesus, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 126/21, publ. em 05.11.21, por motivo
de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG /
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 390546-0, Cassia Cilene da Fonseca, ATBIVH, adm. 1, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 14/21, publ. em 24.02.21, por
motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 823484-1, Cassia de Fatima
Nascimento Lima, PEBIIIP, adm. 2, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 101/21, publ. em 15.09.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1391350-4, Giordano Bruno de Andrade Vieira,
EEBIIB/SP, adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
14/21, publ. em 24.02.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1102446-0, Patrícia Aparecida de Souza Miranda,
PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 95/21, publ. em 10.09.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1407396-9, Lorrane
Teixeira Martins Carvalho, ATBIIC, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 139/21, publ. em 17.12.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 894682-4, Aparecida de Lourdes de Deus,
PEBIB – Geog., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 70/21, publ. em 28.07.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 390637-7, Maria Isabel Gonçalves Melo, ATBVL – no
c/c SEII, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21,
publ. em 28.07.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1429533-1,
Maria de Lourdes Lopes Vieira, ATBIIC, adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 132/21, publ. em 19.11.21, por motivo
de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG /
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1255733-6, Luciana
Aparecida Oliveira, PEBIC – Líng. Port., adm. 3, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 81/21, publ. em 11.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1327233-1, Lilliam Vieira Teles, PEBIIC
– Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
81/21, publ. em 11.08.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1398191-5, Francimar Fernandes Soares, PEBIC –
Educ. Fís., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
75/21, publ. em 04.08.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 572544-5, Ana Maria de Sousa Melo, PEBIIB – Fís.,
adm. 4, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 75/21, publ. em
04.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Presidente Olegário CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 1225797-8, Gleuton José Pacheco,
PEBIIC – L.E.M. – Ingl., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 47/21, publ. em 26.05.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 961700-2, Hélida Aparecida Anelvoi Pereira, PEBIIC
– Ciênc., adm. 4, por 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc., a
p/ de 08.08.22, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual
foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1391350-4, Giordano Bruno de Andrade
Vieira, EEBIIC/SP, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.05.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1306904-2, Thomas Edson Lima de Souza, PEBIA – L.E.M. – Ingl.,
adm. 4, a p/ de 06.09.22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 892779-0, Sonia Maiza da Silva, PEBIIO – Líng. Ingl., adm.
1, e PEBIIIH – Líng. Port., adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a p/ de 13.09.22, vinculado ao cargo PEBIIO, adm. 1.
22 1692808 - 1
SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à
servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Oda Andrade de Carvalho,
MaSP 865503-7, TDE5J, adm. 1, Ato nº 26/22 publicado em 19/08/22,
por motivo de conveniência do serviço. Onde se lê: 2º período de
13/10/22 a 27/10/22. Leia-se: 2º período de 09/12/22 a 23/12/22.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2022
RETIFICA o ATO de Adicional Quinquenal de Administrativo
referente à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Rosana Martins Viana de Oliveira, MaSP 936463-9,
ATB3J, adm. 1, ato nº 09/05, publicado em 30/03/05, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/12/04.
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/11/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2022
RETIFICA o ATO de Férias Prêmio Concessão à servidora: Pirapora
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosana
Martins Viana de Oliveira, MaSP 936463-9, ATB3J, adm. 1, ato nº
07/05; 13/10 e 22/15 publicado em 30/03/05; 12/06/10 e 20/06/15, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 3 meses referentes ao
2º quinquênio a/c de 03/12/04; 3 meses referentes ao 3º quinquênio
a partir de 02/12/09 e 3 meses referentes ao 4º quinquênio a partir
de 08/01/15. Leia-se: 3 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de
04/11/04; 3 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 03/11/09 e 3
meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 02/11/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2022
RETIFICA o ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosana
Martins Viana de Oliveira, MaSP 936463-9, ATB3J, adm. 1, ato nº
13/10, publicado em 12/06/10, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/12/09. Leia-se: 3º quinquênio
a partir de 03/11/09.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
22 1692763 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira
– Maria Luiza Marques Pereira Cardoso Gonçalves, MaSP 600492-3,
PEB2I, adm. 1, a partir de 14/09/22, data do protocolo do requerimento,
nos termos do artigo 147 do ADCT acrescentado pela EC nº 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito
dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí –
Elisângela Gomes Lima do Nascimento, MaSP 1304877-2, ASBD1A,
adm. 1, a partir de 02/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias consecutivos, às
servidoras: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Kátia Shirlane Pereira Prado
Ribeiro, MaSP 610205-7, PEBD1A, adm. 3, a partir de 18/08/22.;
Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria Cândida
Santana de Oliveira, MaSP 447282-5, ASBD1A, adm. 1, a partir de
31/08/22.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Gislene
Gonçalves da Silva, MaSP 832106-9, ATBD1A, adm. 2, a partir de
06/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias
consecutivos, ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de
Carvalho – Hailton Pereira de Oliveira, MaSP 841749-5, PEB1A, adm.
5, a partir de 15/09/22.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Hailton Pereira
de Oliveira, MaSP 841749-5, PEB1B, adm. 3, a partir de 15/09/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à
servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Rosana Martins Viana
de Oliveira, MaSP 936463-9, a partir de 22/09/22, referente ao ATB3J,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inc.
I e § 3º Inc. I, do ADCT acrescentado pela EC 104/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2022
ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora
Aposentada – Gesilda Oliveira Caires, MaSP 287016-0, PEB3O, adm.
2, na parte que retificou Férias Prêmio Conversão em Espécie, ato
37/18 publicado em 09/03/18, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2022
ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Sandra Rodrigues Silva Bandeira, MaSP 1154317-0,
ANE2C/DAD-4, adm. 4, na parte que concedeu férias prêmio referente
ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 15/21, publicado em 29/05/21,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/22 de 03/02/22,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art.
1º do Dec. nº 48173, de 08/04/21, ao servidor: Pirapora – EE. Argelce
Carvalho Santos da Mota – Rodrigo de Souza Borges, MaSP 866897-2,
PEB3P, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE. Fernão Dias
– Alexsandra Magalhães Borges, MaSP 611339-3, PEB1C, adm. 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/22.; Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria – Rosana Martins Viana de
Oliveira, MaSP 936463-9, ATB3J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/19, para regularização dos registros
funcionais.; Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Roger
William Nunes da Silva, MaSP 1159150-0, PEB1B, adm. 4, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/19, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, adm. 1 do qual foi desligado pela APLIC. ADI
4876/STF sem usufruir nenhum mês, para regularização dos registros
funcionais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222304200130.