Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0716986-89.2018.8.07.0000 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: LANCHONETE RODRIGUES LTDA - ME, DISTRITO FEDERAL APELADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, DISTRITO FEDERAL, LANCHONETE RODRIGUES LTDA - ME D E C I S Ã O Trata-se de apelações e remessa necessária interpostas por LANCHONETE RODRIGUES LT

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 existência não ficou comprovada nos autos. 3. O protesto indevido de título acarreta dano moral in re ipsa, não se fazendo necessária a comprovação do abalo experimentado. 3. Recurso de Apelação Cível conhecido e provido. Decisão RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME. VERONICA REIS DA ROCHA VERANO Diretor(a) de Secretaria 8ª Turma Cível DECISÃO N. 0713011-59.2018.8.07.0000

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 N. 0707454-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: ANA VIRGINIA DE RESENDE MAIA. A: MARCELO MAIA LEITE. A: DIMITRI GABRIEL HOMAR. A: MARIA DAS GRACAS VEIGA GODINHO HOMAR. A: MONICA REGINA DE RESENDE DE ABRANTES. A: PEDRO LOPES DE ABRANTES. Adv(s).: GO49294 - APOENA NASCIMENTO VELOSO, GO12539 - AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA, GO17385 - SAMUEL MARTINS GONCALVES, GO45796 - MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE, GO2344

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 N. 0713393-52.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO. Adv(s).: DF1812400A WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO. R: CONDOMINIO DA PROJECAO 08 DA QI 23. Adv(s).: DF9326000A - CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA. R: MEIRILENE COSTA BESERRA. Adv(s).: DF07219 - ALDEMAR JOSE VALENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARR

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 8ª Turma Cível DESPACHO N. 0702368-22.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: LANCHONETE RODRIGUES LTDA - ME. Adv(s).: DF2988200A - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA, DF4633200A - PEDRO IVO SERRA MARQUES. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF3475200A - LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LANCHONET

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2161 RÉU SACOLAO, MERCEARIA E LANCHONETE RODRIGUES LTDA Reginaldo Silva Neto(OAB: 106953/MG) MERCEARIA E SACOLAO COUTO LTDA Reginaldo Silva Neto(OAB: 106953/MG) Fica V. Sa intimado para ciência da redesignação da audiência virtual Instrução para o dia 23/05/2023 09:30, Sala Auxiliar de ADVOGADO Audiências, devendo observar instruções conforme #id:99364af . RÉU

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS FERREIRA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CONDOMÍNIO JARDINS DAS CAVIÚNAS em face do despacho proferido pela douta Juíza da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília, nos autos da ação de cobrança de taxas condominiais movida pelo agravante em desfavor do agravado, vazado nos seguintes termos (ID 4408907): DECISÃO INTERLO

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8268 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência do despacho de id. JUSTIÇA DO TRABALHO 4835ba7. MONTES CLAROS/MG, 29 de janeiro de 2021. Fica V. Sa. intimado da DESIGNAÇÃO da audiência para tentativa ENEIDA DA CRUZ SOUZA de conciliação para o dia 03/02/2021 15:40, conforme despacho de id. 66e2705. Processo Nº ATSum-0010615-95.2020.5.03.0145 AUTOR TAN

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 N. 0709116-90.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: LANCHONETE RODRIGUES LTDA - ME. Adv(s).: DF2988200A - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA, DF4633200A - PEDRO IVO SERRA MARQUES. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF3475200A - LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LANCHONETE RODRIGUES LTDA - ME. Adv(

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 Defesa do Consumidor. 2. Contraria o ordenamento jurídico legal, ensejando a reparação por danos materiais e morais, a ruptura do contrato coletivo de assistência à saúde sem que tenha sido disponibilizado ao beneficiário plano de saúde individual ou familiar, nos termos do art. 1º da Resolução nº 19 do Conselho de Saúde ? CONSU. 3. Recurso de apelação conhecido e não provido. N. 0726948