Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 79 EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Novas Câmara Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 Extrato de Contrato - Processo licitatório Nº 06/2021 - Pregão Presencial Nº 01/2021. Partes: Câmara Municipal de Minas Novas-MG e Comercial Magno Ltda., Valor do Contrato: 45.579,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais). Objeto: Aquisição de Material para construção do prédio sede da Câmara Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 Torna público que se fará realizar do dia 06 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2022, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900-091, Manhuaçu/MG, Credenciamento de prestadores de serviços: laboratórios de análises clínicas/pessoas jurídicas visando a prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021 Revoga o Ato nº 126/2019, public. em 20/06//2019 de Afastamento Preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio PEBIII-L, cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/6/2021. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Monte Carmelo Prefeitura Municipal EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Pregão: 39/2022. 1º T.A – Ctt: 206/2022. Contratada: Netvip Telecomunicações Ltda, CNPJ: 03.058.915/0001-46. 1º T.A – Ctt: 207/2022. Contratada: Mega Wifi – Eireli, CNPJ: 27.367.809/0001-02. 1º T.A – Ctt: 208/2022. Contratada: WN Soluções em Telecomunicações Ltda – ME, CNPJ: 07.841.373/0001-34. 1º T.A – Ctt: 209/2022. Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. PROCESSO 1269/2017. Termo Aditivo nº 04 ao contrato nº 065/2017. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações – Prorrogação do prazo de vigência contratual – Termo inicial 07/12/2020 e termo final 06/12/2021. Valor: RS 17.718,00 (dezessete mil setecentos e dezoito reais). Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 04-12-2020. Reginal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo adm