Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Tereza - CPF n°. 102.096.886-96 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0035305/2021-93, em área autorizada de 7,0000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/10/2021. *Fernando Colcerniani Junior e Outros/Fazenda Curral do Fogo - CPF n°. 316.526.891-68 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0043768/2021-27, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – AUTOS DE INFRAÇÃO EM GERAL Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 4ª Cia PM MAmb ou efetuar o pagamento da multa. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de CATUJI: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) MARIA DOS ANJ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES Torna pública a abertura dos processos: IL 001/2016 – Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante localizados no município de Senador Modestino Gonçalves. Abertura: A partir de 03/02/2016 até 31/12/2016 as 17:00 hs. IL 002/2016 – Objeto: Credenciamento de empresas/licitantes para prestação de serviços de transporte de passageiros com veículo de alugue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA Extrato do contrato nº 1696/2014. Partes: IMA e TSL-Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda. Objeto: adendo do licenciamento de uso do software cp-pro mais. Valor: R$ 40.749,62. Dotações orçamentárias: 2371.20.603.185.4534.0001.339039 Fonte 0.60.1 e 0.10.1; 2371.20.604.185.4533.0001.339039 Fonte 0.60.1; 2371.20. 122.701.2002.0001.339039 Fonte 0.60.1.Prazo: doze meses a partir da data

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca – MG Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2015 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 20/07/2015 às 09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2015, cujo objeto é a aquisição de PNEU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/ Cpl/042/2018. Pregão Presencial Nº. 034/2018. Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De 01 (VEÍCULO) Zero Km, Para O Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 24/05/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022. PARTES: SEPLAG E THAMIRES DA SILVA ROCHA DIAS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, no cargo de Agente Governamental, para atender a necessidade de excepcional interesse público em atividades finalísticas, relacionadas à assistência à saúde, no âmbito da perícia médica e saúde ocupacional, conforme Art. 3º, Inciso VI, Alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 23.750/2020. Dotação Orçamentária: n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM x Município de Serra dos Aimorés. Cessão de Uso nº 001/2019. Objeto: utilização de um imóvel situado à Rua Solimões, nº 369, Serra dos Aimorés, para funcionamento da Fração PM 2º SubGp/1ºPel/24ªCia PM Ind. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. 1 cm -15 1250066 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM x Município de Serra dos Aimorés. Cessão de Uso nº 001/2019. Objeto: utilização de um imóvel situado à Rua Solimões, nº 369, Serra dos Aimorés, para funcionamento da Fração PM 2º SubGp/1ºPel/24ªCia PM Ind. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. 1 cm -15 1250066 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,