TJMG 13/06/2014 -Fch. 116 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
116 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do contrato nº 1696/2014. Partes: IMA e TSL-Tecnologia
em Sistemas de Legislação Ltda. Objeto: adendo do licenciamento
de uso do software cp-pro mais. Valor: R$ 40.749,62. Dotações
orçamentárias: 2371.20.603.185.4534.0001.339039 Fonte 0.60.1 e
0.10.1; 2371.20.604.185.4533.0001.339039 Fonte 0.60.1; 2371.20.
122.701.2002.0001.339039 Fonte 0.60.1.Prazo: doze meses a partir da
data de sua assinatura em 28-05-2014.
Extrato do Convênio nº 1083/14. Partes: IMA e a Santa Eliza Produção
e Comércio de Citros Ltda. Objeto: permissão para emissão de PTV.
Prazo: dois anos, a partir da data de assinatura em 10.06.14.
Extrato do Convênio nº 1085/14. Partes: IMA e a Viena Fazendas Reunidas Ltda. Objeto: permissão para emissão de PTV. Prazo: dois anos, a
partir da data de assinatura em 10.06.14.
Extrato do Contrato nº 1728/14. Partes: IMA e a Santana e Ferreira Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. Objeto: fornecimento de água mineral. Valor:
R$898,65. Dotação orçamentária: 2371.20.304.217.4131.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.122.701.2002.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.185.4102.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4547.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339030 fte 0.10.1.. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 10.06.14.
Extrato do Contrato nº 1734/14. Partes: IMA e a Adik Software Ltda.
Objeto: licença do direito de uso de software. Valor: R$74.950,00.
Dotação orçamentária: 2371.20.122.701.2002.0001-339039 fte
0.60.1 / 0.10.1; 2371.250.609.185.4533.0001-339039 fte 0.10.1;
2371.20.609.185.4534.0001-339039 fte 0.10.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 12.06.14.
Extrato do Convênio nº 2323/14. Partes: IMA e a Universidade Federal de São João del Rei. Objeto: concessão de estágio.
Dotação
orçamentária:
2371.20.609.185.4534.0001339049 fte 0.10.1/0.60.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339049
fte
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339049
fte
0.10.1/0.60.1; 2371.20.609.185.4534.0001-339036 fte 0.10.1/0.60.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339036
fte
0.10.1/0.60.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339036 fte 0.10.1/0.60.1. Prazo: cinco
anos, a partir da data de assinatura em 10.06.14.
Extrato do Convênio nº 2296/13. Partes: IMA e a Associação Escola
Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha. Objeto: concessão de estágio. Dotação orçamentária: 2371.20.609.185.4534.0001339039 fte 0.10.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339039 fte 0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339039fte0.10.1;2371.20.609.185.4534.0001339036 fte 0.10.1; 2371.20.122.701.2002.0001-339036 fte 0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339036 fte 0.10.1. Prazo: cinco anos, a
partir da data de assinatura em 12.06.14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1431/12. Partes: IMA
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais- Prodemge. Objeto: prorrogar vigência, majorar valor. Valor:
R$8.649,60. Prazo: doze meses, a partir de 13 de junho de 2014, data
de assinatura em 12.06.14.
12 cm -12 571251 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 532/09. Partes: IMA e o
município de Riachinho. Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor e
incluir dotação. Valor: R$12.000,00. Dotação orçamentaria: 02.11.01
.20.606.2001.2070.33304100 ficha 485 fte 1.00 Prazo: cinco anos, a
partir da data de assinatura em 14.05.14.
2 cm -12 571305 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1318/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Malacacheta; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 272/12; Convenentes:
SETOP e o Município de União de Minas; Objeto: alterar o plano de
trabalho, acrescer o valor de R$100.000,00 na participação da SETOP e
R$ 53.537,87 no valor da contrapartida municipal e prorrogar vigência;
Assinatura: 11/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do Convênio nº 015/14; Convenentes: SETOP e o Município de Pedra do Anta; Objeto: obras de infraestrutura rural; Valor: R$
102.726,90; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.108 Assinatura: 10/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 016/14; Convenentes: SETOP e o Município de Pedra do Anta; Objeto: obras de construção de quadra poliesportiva; Valor: R$ 113.726,37; Dotação orçamentária:
1301.04.451.132.1107.0001. 444042.01.0.108 Assinatura: 10/06/2014;
Vigência: 24 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Cessão de Uso; Partes: SETOP e o Município
de Patos de Minas; Objeto: cessão de um caminhão contra incêndio –
CCI –para viatura AP-02 ataque principal, marca TRIEL-HT, modelo
SCANIA/P440, placa OPQ placa 8509, RENAVAM nº 00543975690,
chassi nº 9BSP4X400D3817405, para utilização no Aeroporto de Patos
de Minas; Assinatura: 12/06/2014; Vigência: 14 anos e 02 meses.
Retificação do quadro de data e horário para protocolo e para abertura
de propostas do Aviso de Licitação republicado no Minas Gerais em
12/06/2014, pág.38, devendo vigorar as seguintes informações:
EDITAL Nº
DATA E HORARIO
PARA PROTOCOLO
DATA E HORARIO
PARA ABERTURA
DAS PROPOSTAS
02/2014
Até as 17 horas do
dia 30/07/2014
31/07/2014 às 09 horas
03/2014
Até as 17 horas do
dia 30/07/2014
31/07/2014 às 11 horas
04/2014
Até as 17 horas do
dia 30/07/2014
31/07/2014 às 13:30 horas
06/2014
Até as 17 horas do
dia 30/07/2014
31/07/2014 às 15:30 horas
07/2014
Até as 17 horas do
dia 30/07/2014
04/08/2014 às 09 horas
08/2014
Até as 17 horas do
dia 30/07/2014
04/08/2014 às 11 horas
10/2014
Até as 17 horas do
dia 30/07/2014
04/08/2014 às 14 horas
11 cm -12 571237 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - 2º termo de aditamento ao Convênio DER-30.017/10, firmado entre o DER/MG e o município de Cláudio, com a interveniência da SETOP. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução do instrumento original. Assinatura: 12/06/2014.
Vigência: 01/07/2015. Processo: 0018969-2300/2010-6.
2 cm -12 571154 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 3º BPM x Município de Carbonita. Convênio 01/2014.
Objeto: Cooperação mutua para preservação da ordem pública no
município. Vigência de 02Mar2014 a 02Mar2015. Valor R$31.248,00
1 cm -12 570992 - 1
6ª Cia PM Ind
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG Conv. 04/2010; 5º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 02/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG Conv. 001/2011; 3º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
2 cm -12 571114 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais/ IPSM – 15ª RPM – Teófilo Otoni/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte
da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 15ª RPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos *Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Radiografh
Radiologia e Documentação Ortodôntica Ltda. Vigência: 18/05/2014
a 17/05/2019; Laboratório Pasteur Análises Clínicas Ltda. Vigência:
28/05/2014 a 27/05/2019; Ortofisio – Clinica de Ortopedia e Fisioterapia Almenara Ltda. Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2019. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 12/06/2014. Signatários: Cel PM Aroldo Pinheiro
de Araújo e Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo
de Lima, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 4ª
RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos *Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os dados
bancários co contrato 249/2009 – Neuromed – Clínica Neurológica Dr.
Adriano Miranda Ltda. Vigência: a partir de 22/05/2014. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 12/06/2014. Signatários: Cel PM José Geraldo de
Lima e Contratado-credenciado.
- 12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Wanderson Santiago Barbosa, Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
área de responsabilidade do 11º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item serviços do contrato nr 22/2012 – Instituto Dentofacial Ltda ME. Vigência:
a partir de19/05/2014 a 18/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/05/2014. Signatários: Ten Cel PM Wanderson Santiago Barbosa e
Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind.- Ponte Nova
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior,
Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da
21ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: José Carlos Rodrigues Duarte e Cia Ltda. Vigência:
04/06/2014 a 03/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2014.
Signatários: Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e Contratadocredenciados.
- 7ª RPM – 23º BPM - Divinópolis
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Eduardo
Campos de Paulo, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
do 23º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Maria Cecília Noberto Gonçalves Amaral. Vigência: 14/05/2014 a 13/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 12/06/2014. Signatários: Cel PM Eduardo Campos de Paulo e
Contratado-credenciados.
- 16ª RPM - 45º BPM - Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM José Reinaldo Parreira,
Cmte do 45º BPM e prestadores de assistência à saúde nas localidades de: Paracatu. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório de Análises Clínicas Exame Ltda ME. Vigência:
02/06/2014 a 01/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2014.
Signatários: Ten Cel PM José Reinaldo Parreira e ContratadoCredenciados.
- 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind.- Itaúna
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Paulo José Azevedo, Cmte da 5ª
Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde nas localidades de Itaúna. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Karine Mitre Odontologia Ltda. Vigência: 03/06/2014 a
02/06/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2014. Signatários:
Major PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados.
– 11ª RPM – Montes Claros/MG
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Edvar de Souza Santos, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviço de assistência à saúde na região da 11ª RPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
Minas Gerais - Caderno 1
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Medminas - Centro Avançado de Medicina Especializada
Ltda ME. Vigência: 21/05/2014 a 20/05/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 12/06/2014. Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a razão
social e o quadro societário do contrato nr 649/2010 – Sakamoto &
Ribeiro Ltda EPP. Vigência: a partir de 15/05/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2014. Signatários: Ten Cel PM Edvar de Souza
Santos e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 17ª Cia PM Ind. João Monlevade/MG
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Márcio Geraldo de Soares, Cmte
da 17ª Cia PM Ind.. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 17ª Cia PM Ind. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço:
Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Centro Diagnósticos D´Avila Ltda ME. Vigência: 28/05/2014
a 27/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2014. Signatários: Ten Cel Márcio Geraldo de Soares e Contratado-Credenciados.
-18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos, Cmte
do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Centro de Diagnóstico Laboratorial Bioanálise Ltda ME,
Miguel Jorge de Oliveira Cardoso e Cia Ltda ME. Vigência: 30/05/2014
a 29/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2014. Signatários: Ten Cel Ronaldo Resende dos Anjos e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do primeiro termo aditivo contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Roberto
Lemos, Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 14ª
RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Assis Leão de Oliveira. Vigência: 15/06/2014 a
14/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2014. Signatários:
Cel PM Roberto Lemos e Contratado-credenciado.
- 8ª RPM – Governador Valadares
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 8ª RPM. Espécie: Contratação-credenciamento. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. *Dotação
Orçamentária:
**Objeto: Núcleo de Fisioterapia S/C Ltda, Laboratório Pires ME
Ltda, Instituto de Hipertensão Arterial do Leste Mineiro Ltda-ME,
Clinica Odontológica Odontoface Ltda-ME, Clinica Medica Assis e
Assis Ltda-ME, Centro Avançado de Cardiologia Ltda, Azofarma LtdaEPP, Instituto de Medicina Hiperbarica do Leste De Minas Ltda-EPP,
Vigência: 05/05/2014 a 04/05/2019.; Núcleo Integrado São Lucas Ltda,
Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
12/06/2014. Signatários: Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes e
Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Serviços do Anexo Único aos contratos: Nr 347/2013 – Serviço Especializado de Endoscopia Digestiva Dr Paulo Roberto Bicalho Ltda-SERVIENDOS; Nr 389/2013 – Clinica Medica Faraj Andrade Ltda-ME.
Vigência: a partir de 16/05/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
12/06/2014. Signatários: Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes e
Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato nº 210/2011 – Mario Moreira Murta. Vigência: 16/05/2014 a
15/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 12/06/2014. Signatários:
Cel PM Sérgio Henrique Soares Fernandes e Contratado-credenciados.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais
Aviso de Chamamento
O Cel PM Sergio Henrique Soares Fernandes, Comandante da 8ª
Região de Polícia Militar, sediada em Governador Valadares/MG, no
uso das atribuições conferidas pela portaria DG n. º 306/2012 e em
conformidade com a portaria DG n. º 046/2001, publicada no Minas
Gerais n. º 238, de 19/12/01, torna público, para conhecimento dos interessados, que, a partir da data da publicação deste, até 10 (dez) dias
úteis, estará selecionando pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
assistência à saúde nas seguintes especialidades: Médico Clinico Geral
(02) , Ginecologista (01) e Pediatra (01), num total de 04 (Quatro) profissionais, a serem credenciados para a prestação de serviços, exclusivamente, na rede orgânica (Núcleo de Atenção Integral a Saúde – NAIS/
GRS/8ªRPM, em Governador Valadares-MG), de acordo com o estabelecido pela resolução conjunta n. º 22/2005 - PMMG-CBMMG-IPSM,
publicada no BGPM nº 095, de 22/12/2005, ficando vedada a contratação de pessoa jurídica que já integra a rede credenciada ou que seus
sócios sejam pessoas físicas que também já são credenciadas no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM. Uma vez que o profissional prestará serviço no interior da NAIS/GRS/8ª RPM, nos termos do
Parágrafo único do Art. 11, da Portaria DG nº 046/2001, o documento
previsto no art. 7º, V, da citada Portaria poderá ser dispensado mediante
justificativa do Chefe do NAIS/GRS/8ª RPM. O profissional de saúde
interessado, que deve ser sócio proprietário da pessoa jurídica a ser
contratada, será selecionado após atender ao Aviso de Chamamento e
se habilitar mediante as seguintes condições:
1.Os profissionais, deverão comprovar experiência profissional há mais
de 1 (um) ano devidamente registrado junto ao respectivo Conselho
Regional na especialidade a que se candidatar.
2.Ter comprovada experiência profissional, prioritariamente, em atendimento médico ambulatorial e emergencial na especialidade;
3.Apresentar para analise e verificação: carta proposta, curriculum
vitae, juntando diplomas, certificados e declarações que comprovem
a Especialização, Residência Médica, Mestrado e Doutorado (se houver) inerentes à especialidade para a qual inscreveu, todos reconhecidos pelo Conselho Federal respectivo ou entidade de classes legalmente
constituída, os originais e cópias da carteira de Identidade, do contrato
Social, devidamente registrado, CNPJ, endereço e dados bancários;
4. Será selecionada a pessoa jurídica que satisfazer os requisitos deste
Aviso de Chamamento e reunir com maior suficiência essas condições
em sua área de atuação, respeitada a ordem cronológica de atendimento
à este Aviso, mediante julgamento pela equipe designada pelo comandante da 8ª RPM e decisão que será divulgada após findar o prazo acima
estipulado;
5. Eventual recurso somente será admitido até 24 (vinte quatros) horas
após concluído o prazo deste Aviso de Chamamento;
6. Após o processo de seleção, a pessoa jurídica a ser credenciada se
sujeitará às disposições da Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores, devendo requerer o credenciamento e apresentar a relação de documentos exigidos no Anexo Único a este Aviso de Chamamento para a
assinatura do respectivo contrato;
7. Será chamado o profissional subseqüente, que reunir os requisitos
para credenciamento, no caso do profissional selecionado não apresentar, em até 30 (trinta) dias, a documentação completa exigida.
8.Os dias e horários para atendimento serão estipulados posteriormente
em contrato firmado entre o IPSM e o contratado.
Os interessados poderão obter o Anexo Único e maiores informações
sobre o credenciamento e os termos da portaria DG n. º 46/2001 –
IPSM e da resolução conjunta nº 22/2005 – PMMG-CBMMG-IPSM,
nos dias de segunda, terça, quinta e sexta-feira, nos horários de 08:30h
às 17:30h, exceto feriados, e na quarta-feira de 08:30h às 12:30h na
Gerência Regional de Saúde (GRS)/8ª RPM, à Rua: Marechal Floriano,
nº 2441, Bairro de Lourdes, em Governador Valadares/MG.
Cidade: Governador Valadares. Data: 12/06/2014. Signatário: Sergio
Henrique Soares Fernandes – CEL PM, Comandante Da 8ª RPM.
Anexo Único
Relação de documentos necessários para Pessoa Jurídica
I.Registro Comercial no Caso de empresa individual; Ato constitutivo,
estatuto ou contrato devidamente registrado - (contrato de origem e
última alteração): inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade
civil , acompanhada de prova da diretoria em exercício;
II.Carteira de identidade /CPF de quem vai assinar o contrato;
III.Registro da entidade no Conselho da respectiva categoria;
IV.Comprovante de conta bancária da empresa;
V.Certidão Negativa de Falência ou Concordata emitido pela municipalidade – Fórum do município;
VI.Indicação do pessoal técnico adequado, das instalações e do
aparelhamento;
VII.Em caso de empresa de radiologia, apresentar Laudo Radiométrico
(teste de fuga e constância);
VIII.Alvará de localização e funcionamento emitido pela
municipalidade;
IX. Anotação de responsabilidade técnica perante o conselho regional
da respectiva categoria;
X.CNPJ / CIE ( Cadastro de inscrição estadual);
XI.Comprovante do ISS e/ou FIC da pessoa jurídica;
XII.Certidão Negativa de Débito Federal (Tributos e Contribuições
Federais);
XI11.Certidão Negativa de Débito Estadual;
XIV.Certidão Negativa de Débito Municipal (Quitação plena);
XV.Certidão Negativa de Débito do INSS;
XVI.Certidão Negativa de Débito do FGTS;
XVII.Comprovante de cadastramento no CNES;
XVIII.Titulo de especialidade;
XIX.Declaração do credenciado de que não possui impedimento para
licitar ou contratar com a Administração Pública;
XX.Declaração de que não viola o disposto no art.7º XXXIII, da Constituição Federal;
XXI – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
Todos os documentos deverão ser autenticados.
Todos os documentos supra solicitados estão regulamentados pela Lei
Federal 8666/93.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, no
dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber:
Processo
Objeto
Serviço de confecção de Placas padrão da
Polícia Civil, com emprego de todo matenecessário e com a respectiva instala234/2014 rial
ção, conforme os quantitativos descritos nos
lotes, sob regime de empreitada por preço
unitário por lote.
Data da
sessão
30/06/14
às
09:30 h
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 12 de Junho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5182/2014
Processo nº.:1511189-168/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Ferrpaol LTDA, CNPJ
04.540.992/0001-09. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em São Lourenço/MG. Prazo: 12 meses – 28/05/2014 a 27/05/2015. Valor Global: R$ 68.376,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 27/05/2014. Signatários: Dr. Luciano Belfort de Andrade
Santos(P/Contratante) e Antônio Carlos Ferraz Paolillo(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5168/2014
Processo nº.:1511189-170/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Junqueira & Samia Posto de
Combustíveis LTDA, CNPJ 00.493.641/0001-25. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia
de Polícia Civil em Nepomuceno/MG. Prazo: 12 meses – 21/05/2014
a 20/05/2015. Valor Global: R$ 11.016,00 (onze mil e dezesseis reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 20/05/2014. Signatários: Dr. Carlos Augusto Camargo da
Silva(P/Contratante) e Giovani Junqueira Samia(P/Contratada).
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Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº. OGE – 11.01-0009/2012 –
Contratação de Serviço de Acesso Conexão VPN.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE – Objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 26-06-2014; b) Reajustar o preço dos
serviços continuados em 5,8149%, tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a abril de 2014; c) Alterar a
Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato originário; d) Alterar o indicador
do nível de serviço da Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato originário; e) Designar fiscal do Contrato. Dotação Orçamentária n.º: 1101 14
422 142 4251 0001 339039 36 10 1 0. O valor estimado deste Termo
Aditivo é R$ 993,84 (novecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). – Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva – OuvidorGeral do Estado de Minas Gerais, e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio
e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch – Diretores da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
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