Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 27 de julho de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 64/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250248/2020. Partes: SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e alteração da Cláusula 6ª. Vigência: a partir de 21.07.2020. Valor: R$69.530,20 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 705 2500 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 075 4170 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 04