TJMG 28/07/2020 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 27
de julho de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 64/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, do
município de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.715.663.0001/10. Objeto: A contratação excepcional de
Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia
do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado de
R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais). Valor Global Estimado: R$ 4.896.000,00 (quatro milhões oitocentos e noventa e seis
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 27/07/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde –
SES/MG, pelo Hospital E Maternidade São José, do município de
Conselheiro Lafaiete/MG, o Sr. Luiz Ricardo Martins Ribeiro e o
Sr. Ryan Jefferson Villar Gonçalves e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Conselheiro Lafaiete e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Rita de Kássia da Silva Melo.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de
Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato
nº 70/2020, a serem prestados pela Associação Hospitalar Bom
Jesus/Hospital Bom Jesus, do município de Congonhas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.692.755/0001-22. Valor mensal estimado
de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor Global Estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 06 (seis) meses. Belo Horizonte, 27 de julho de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
- Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 70/2020– Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus/Hospital Bom Jesus, do município de Congonhas/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.692.755/0001-22. Objeto: A contratação excepcional de
Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia
do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado
de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor Global Estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 27/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
– Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG, pela Associação Hospitalar Bom Jesus/Hospital
Bom Jesus, do município de Congonhas/MG, o Sr. Marco Aurélio Da Silva e a Sra. Miriam Georgetti e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Congonhas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Rafael
Geraldo Cordeiro.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a
pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 68/2020, a
serem prestados pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - FUNAM, do município de Montes Claros/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30. Valor mensal estimado: R$
672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). Valor global estimado: R$ 4.032.000,00 (quatro milhões trinta e dois mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte:
Tesouro do Estado. A vigência do presente contrato é de 6 (seis)
meses. Belo Horizonte, 27 de julho de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 68/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO
SÃO FRANCISCO - FUNAM, do município de Montes Claros/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.533.295/0003-30. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados
com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
Valor global estimado: R$ 4.032.000,00 (quatro milhões trinta e dois
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de
sua publicação. Assinatura: 27/07/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
– SES/MG, pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco FUNAM, do município de Montes Claros/MG, o Sr. Ivonei Trezena
Silveira e a Sra. Luciana Santana Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Dulce Pimenta Gonçalves.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a
pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 51/2020, a
serem prestados pela Santa Casa da Misericórdia de São João Del
Rei, do município de São João Del Rei/MG, inscrita no CNPJ sob
o nº 24.729.097/0001-36. Valor mensal estimado: R$ 384.000,00
(trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor global estimado: R$
2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. A vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2020.
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva –
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 51/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO
JOÃO DEL REI, do município de SÃO JOÃO DEL REI/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36. Objeto: A contratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a
pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor
global estimado: R$ 2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 27/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira
– Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG, pela Santa Casa Da Misericórdia De São João
Del Rei, do município de São João Del Rei/MG, o Sr. Carlos Antônio Neves Teixeira e o Sr. Allyson Dângelo de Carvalho e pela
Secretaria Municipal de Saúde de São João Del Rei e Gestor do
SUS Municipal, o Sr. José Marcos Ferreira de Andrade.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a
pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 58/2020, a serem
prestados pelo Hospital Municipal Eliane Martins, do município
de Ipatinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 19.876.424/0001-42.
Valor mensal estimado: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Valor global estimado: R$3.744.000,00 (três
milhões setecentos e quarenta e quatro mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do
SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. A vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2020.
Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva –
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 58/2020 – Edital de Credenciamento por
Inexigibilidade de Licitação N° 001/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Municipal Eliane Martins, do município de Ipatinga/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
19.876.424/0001-42. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$
624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Valor global estimado: R$3.744.000,00 (três milhões setecentos e quarenta e quatro
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data
de sua publicação. Assinatura: 27/07/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde –
SES/MG, pelo Hospital Municipal Eliane Martins, do município de
Ipatinga/MG, a Sra. Érica Dias de Souza Lopes e a Sra. Fernanda
Lélia Silveira Furtado.
20 cm -27 1379855 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2073/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0040948/2019-14, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ladainha - MG. OBJETO:
02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação - R$
615,48. Data de Assinatura: 22/07/2020.
2 cm -27 1379825 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador referente ao
Pregão Eletrônico 050/2009 (2260.01.0002385/2020-06). A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel
Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria
FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017 DECIDE aplicar ao fornecedor Iva Paper Representações de Material de Escritório de Informática Ltda., o pagamento, em sede de ressarcimento ao erário no
valor de R$ 105.712,11 (cento e cinco mil, setecentos e doze reais e
onze centavos), nos termos do Art. 944, do Código Civil de 2002 c/c
Parecer AGE nº 16.048/2018 e decisão do STF RE 852475. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 24/07/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
3 cm -27 1379656 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 002/2013
(2260.01.0002381/2020-17). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc.
XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 de junho de 2017
DECIDE aplicar ao fornecedor Terranor Indústria e Comércio de
Materiais Gráficos Ltda., o pagamento, em sede de ressarcimento
ao erário no valor de R$ 598.387,89 (Quinhentos e noventa e oito
mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos
termos do Art. 944, do Código Civil de 2002 c/c Parecer AGE nº
16.048/2018. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 24/07/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
3 cm -27 1380151 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Sagrado Coração realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL , no endereço escola.33278@educacao.mg.gov.br, até o
dia 20/08/2020, às 14hs.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -27 1379650 - 1
3 cm -27 1379653 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão: Processo Administrativo Apurador 003/2013
(2260.01.0002382/2020-87). A Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc.
XIII, do art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 de junho de 2017
DECIDE aplicar ao fornecedor Iva Paper Representações de Material de Escritório e de Informática Ltda.., o pagamento, em sede de
ressarcimento ao erário no valor de R$ 47.568,32 (Quarenta e sete
mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), nos
termos do Art. 944, do Código Civil de 2002 c/c Parecer AGE nº
16.048/2018. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 24/07/2020.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Queiroz Junior” realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2020, às 10h, devendo
encaminhar pelo e-mail da EE “Queiroz Junior”, localizada na Rua
Santa Matilde n° 18 – Gagé – CEP 36409-800 – Telefone (031)
3728-1074, e-mail: escola.193585@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
3 cm -27 1379652 - 1
4 cm -27 1379917 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 47/2020. Processo SEI nº 2260.01.00033312020-72. Objeto: a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos,
aoDONATÁRIO,dosequipamentosdo Quadro de Detalhamento
dosItensdoados. Valor: R$ 18.567,36. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Instituto de Ciências Biológicas
da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG. Assinatura:
27/07/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 24.07.2020, página
30, registro 1378992-1, caderno 1 Caixa Escolar Capitão Ulysses
Pacheco Lima, Chamada Pública nº 01/2020, onde se lê: Caixa
Escolar Padre Capitão Ulysses Pacheco, leia-se: Caixa Escolar
Capitão Ulysses Pacheco Lima.
2 cm -27 1380154 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 154/2020, PROCESSO SEI N° 2270.01.0004553/2020-93; EDITAL (ID 17116613); UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009; objeto:
Contratação de empresa especializadapara fornecimento de serviços
de alimentação e nutrição com produção e distribuição de refeições
aos servidores, pacientes eseus acompanhantes, para aseguinteUnidadeda FHEMIG: Casa de Saúde Santa Fé. Certame agendado para
o dia 11/08/2020, às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações
à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.
br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35)
3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.
br Três Corações, 27 de julho de 2020.
4 cm -27 1380086 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Laboratório Tafuri de Patologia Ltda.Objeto:Prestação de Serviços de
Exames de Anatomia Patológica, Citopatologia e Imunohistoquimica.Valor: R$354.799,96 (total estimado).Vigência: 28/07/2020
até 27/07/2021.Número do Processo: 00171/2020. Modalidade:
PREGÃO.Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001.
Objeto de Gasto: 3390.39.98. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 27
de julho de 2020.
2 cm -27 1379888 - 1
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE
CANCELAMENTO DE ITENS
Registrados na Ata de RP Material Médico Hospitalar - Compra Estadual, Planejamento 160/2019, RP 229/2019, Pregão
160/2019: Lote 117, Cód. 1672347; Lote 118, Cód. 1672355;
Lote 119, Cód. 1672363; Lote 120, Cód. 1672371 e Lote 174,
Cód. 1692496, para o detentor dos preços registrados MED CENTER COMERCIALLTDA.,CNPJ: 00.874.929/0001-40, conforme justificativa apresentada pela empresa, anexada aos autos
(SEI2270.01.0017002/2019-78). A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. BH, 27/07/2020.
3 cm -27 1380153 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2276/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0061119/2020-49, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João Evangelista - MG.
OBJETO: 02 (duas) Bomba Costal Manual. Valor Total da Doação
- R$ 615,48. Data de Assinatura: 23/07/2020.
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão
eletrônico/processo
nº
244/2020,
SEI:
2320.01.0006711/2020-08 para “aquisição de bolsa de transferência”, com abertura da sessão no dia 10/08/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27/07/2020. O
pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MICROMINAS EIRELI - ME Objeto: Aquisição de reagentes e insumos
para aparelho de gasômetro ABL800. Valor: R$ 244.996,93 (total
estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número do Processo: 603/2019 Modalidade: PREL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 33.9030.13 F 10.1 Data de Assinatura: 24/07/2020
2 cm -27 1379826 - 1
3 cm -27 1379769 - 1
2 cm -27 1380123 - 1
29 cm -27 1380134 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO
DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Material Médico Hospitalar Cateteres Nº 192/2019, Pregão
146/2019, Planejamento 146/2019. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 1º Termo Aditivo de troca de marca/modelo do Lote 70 cód.
419362, passando da marca/modelo DISPOMEDICA GMBH RMS
10256400025 - 24.TPLS15-1para NEUROMEDEX GMBH RMS
10256400025 - 24.TPLS15-1,requerida pela empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
S/A, CNPJ/MF:19.848.316/0001-66. Informações tel. (031) 32399602. BH, 27/07/2020.
2 cm -27 1379696 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Elvira Pinheiro de Sousa, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública,
N°001/2020-Recurso Estadual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14 de Agosto 2020, as 17:00 horas, na sede da
Escola Estadual Tenente Felismino Henrique de Souza, localizada
na Praça Bonfim,123, CEP 39.563–000,–,Telefone:,,(33)37539004,
eemail:escola.82571@educacao.mg.gov.br , os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Elvira Pinheiro de Sousa, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública,
N°002/2020-Recurso Federal, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14 de Agosto 2020, as 17:00 horas, na sede da
Escola Estadual Tenente Felismino Henrique de Souza, localizada
na Praça Bonfim,123, CEP 39.563–000,–,Telefone:,,(33),,3753,,9004, eemail:escola.82571@educacao.mg.gov.br , os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
HTTP://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “São Sebastião” realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 23 da Resolução FNDE nº
38/09, alterada pela resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020, às 08:00horas, na
EE São Sebastião, localizada na Rua Londrina- Distrito de Tocoiós
de Minas n° s/n Francisco Badaró – CEP 39.644.000 – Telefone
(03337382001) , e-mail: escola.24040@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRA PARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2020, às 11:00
horas, na E. E. CHAVES BIREIRO, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Centro, CEP 39625-000 – Itaobim/ MG – Telefone (33)
37343094 e-mail: escola.146889@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 11/08/2020, ás 11:00 horas,
processo licitatório no 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede
da E.E CHAVES RIBEIRO, localizada na Rua Amazonas, nº 30,
CEP 39625-000 - (33) 3734-3094 e-mail: escola.146889@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2020 ás 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007272259590123.