CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 321 Solicite-se informações do Cartório de Registro de Imóveis acerca de registro ou propriedade do bem usucapiendo, bem como se existe imóveis registrados em nome dos Requerentes. Após, intimem-se por via Sistema os representantes da Fazenda da União, Estado e Município, para no prazo de Lei manifestar interesse no feito, observando-se que as peças necessárias e e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 341 Com efeito, o acordo entabulado pelas partes, no que concerne à guarda, ao direito de convivência, aos alimentos para os filhos possui objeto lícito, possível e resguarda os interesses dos infantes. De igual maneira pensa o representante do Ministério Público, guardião do interesse dos incapazes, que opinou no sentido do deferimento do pedido inicial, por não vislu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 255 Intimação: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Exmo. Senhor Doutor ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES, MM. Juiz Substituto para esta Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Anexos da Comarca de Carinhanha, do Estado as Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecime

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 135 Vistos, etc. Cuida-se de ação de guarda de menores com pedido de tutela antecipada em favor de José Rodolfo dos Santos e Alessandra Santos de Lima. Compulsando os presentes autos, verifico que há prova do aduzido na inicial, consubstanciada na certidão de óbito de Adolfina Pereira dos Santos, genitora das crianças, não tendo registro do pai do menor J. R. d. S.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 438 Vistos, etc. À audiência de conciliação e mediação, nenhuma das partes compareceu. Importante destacar que o direito debatido admite autocomposição e que as partes foram devidamente alertadas sobre o dever de comparecer. A manifestação unilateral da parte autora não dispensa autor e réu do comparecimento, visto que o §4º do art. 334 do CPC/15, apenas lib