12 Conclusão de Pesquisa kátia araújo soares - em: 15/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
20 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.02.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 604782-3, Vanusa Maria de Andrade Resende, PEB
30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu
30 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2020 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, por motivo de excedência, o(s) servidor(e)s: SRE Montes Claros MASP 1183773-9 1279601-7 847504-8 286832-1 566220-0 11057158-6 ADM 01 03 04 02 03 04 SERVIDOR Manoel Adão Ferreira Santos Lucas Athadeu Silva Batista Romero Dias de Aquino Rita de Fátima Rocha dos Reis Leonardo Cristiane Campos Silvana de Jesu
48 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 663553-6, Geisy Stefannya Ferreira, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, por 03 meses e 18 dias, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 22.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 23/10/17.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria Luiza Marques Pereira Cardoso Gonçalves, MaSP 600492-3, PEBIH, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Eneide de Fátima da Silva Guedes, MaSP 948798-4, PEBIA, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17.; Eneide de Fátima da Silva Gue
18 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Pirapora Pirapora MUNICIPIO Várzea da Palma Lagoa dos Patos ESCOLA
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, MASP 436538-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100550 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�
Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 142/19, publ. em 13.11.19, por motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIIO, adm. 3, na parte em que concedeu 2º quinquê