19 Conclusão de Pesquisa josue lamounier da silva - em: 26/05/2025
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Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 CANAL. T: RAUL CANAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0719235-13.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL. R: TIEKA OGAWA OKATA. R: JHONATAN HIROSHI OKATA. R:
Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): ROMULO DE ARAUJO MENDES DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSUE LAMOUNIER DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Requerente(s): Requerido(s): Interessado(s): Advogado(s): PET-Petição 2016 00 2 047736-2 Aleatória WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERA
Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR - DF3995100A THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF2000100A ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA - DF4596000A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF0096800A Polo Passivo POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - RJ1626060A Relator ALMIR ANDRADE DE FREITAS Juiz sentenciante do processo RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA L
Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Juiz sentenciante do processo FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0712766-34.2017.8.07.0016 73 Gabinete do Juiz de Direito João Luis Fischer Dias EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Planos de Saúde (6233) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RAISSA MOTTA ADORNO - DF4268300A GUSTAVO STREI
Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 PETI??O (241) REQUERENTE: ROBERTO DA GUIA BARBOSA FERNANDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Ter?a-feira, 30 de Janeiro de 2018 16:30:11
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 no DJE: 23/06/2017. Pág.: 454/459) Como se vê, a nomeação tardia não tem efeito retroativo, uma vez que implicaria em reconhecimento de efeitos jurídicos sem qualquer contraprestação no período, de modo que a improcedência é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Resolvo o mérito com apoio no art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9099/
Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 compensação/reposição de horas pela autora não se reveste de qualquer ilegalidade ou abuso, uma vez que a legislação é clara em exigir o cumprimento integral do regime semanal de trabalho, que no caso é de 40 horas. Conclui-se, portanto, que a previsão de redução de horário se limita a servidor portador de deficiência (art. 6º, I, da LC 840/2011). O caso da autora só comporta a concessão
Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 SERVIDOR PÚBLICO. ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL - ATRS. UNIDADE DE INTERNAÇÃO. LAUDO TÉCNICO/PERICIAL QUE ATESTA A INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PROVA EMPRESTADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedente em parte os pedidos iniciais, condenando-o a implementar na fol
Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 e a pagar os valores provenientes das parcelas vencidas. Alega a existência de omissão, ante o pedido recursal de suspensão do feito, aduzindo ainda que interpôs recurso contra a decisão proferida na ação de nº 2015.01.1.071871-8, da qual se tomou emprestado o laudo pericial, tendo sido acolhido o seu pedido pelo relator e primeiro vogal, com posterior pedido de vista pelo 2ª vogal. II. Os Emba
Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 5.248/2013, mas sim das diferenças remuneratórias decorrentes da diferença de dias trabalhados no mês de dezembro de 2014, em virtude da designação do autor para exercer cargo em comissão em substituição a servidora titular. Portanto, a questão de fundo apresentada no apelo é restrita ao âmbito local, sendo, assim, matéria de cunho infraconstitucional, não ensejando a propositura de recurso