Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Processo Nº RTSum-0000494-56.2019.5.19.0061 AUTOR MARIA JOSE MARTINIANO DOS SANTOS ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL) RÉU MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE 351 julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Defiro o requerimento autoral de gratuidade de justiça, vez que presentes se encontram os pressupostos ensejadores, a teor do contido no art. 790, §3º, da CLT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 464 Advogado(s): IANNA CARLA CAMARA GOMES (OAB:0016506/BA) DESPACHO Recebo o recurso inominado interposto pelo réu no efeito devolutivo, com fulcro no art. 43 da Lei nº 9.099/95. Defiro a AJG à parte requerente Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões recursais. Após o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, ce

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1212 Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448) Parte Re: Cartório De Registro De Imóveis, Títulos E Documentos Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Parte Re: Agapito Francisco Da Silva Parte Re: Deoclides Francisco Vieira Parte Re: Raimundo Nonato De Sousa Parte Re: Jose Martiniano Dos Santos Filho Parte Re: Claudio Jose Rodrigues Terceiro Interessado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 615 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000116-30.2003.8.05.0052 Habilitação De Crédito Jurisdição: Casa Nova Requerente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Requerido: Espolio De José Hermelino Santos Requerido: Maria De Lourd

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE MARIA DOS SANTOS CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE LUIZ DE SOUSA CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE MESSIAS DA CONCEICAO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE MARTINIANO DOS SANTOS CLEITON LEAL DIAS JU

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE PEREIRA DA SILVA CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE PEREIRA COSTA FILHO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE MARIA DOS SANTOS CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE LUI

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE MESSIAS DA CONCEICAO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) JOSE MARTINIANO DOS SANTOS CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) MUNICIPIO DE SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ADELINO DOS RAMOS - ADEMIR GOMES DA SILVA - ADILBERTO MOTA DOS REIS - ALBERTO JOSE DA SILVA - AL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 896 O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. É cediço que o crédito tributário se extingue pelo pagamento (art. 156, I, CTN) e a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 896 O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. É cediço que o crédito tributário se extingue pelo pagamento (art. 156, I, CTN) e a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3668 mulados pelas partes litigantes. 4- embargos de declaração rejeitados. (TJDFT ¿ PC 20110020244869 ¿ (580958) ¿ Rel. Des. Flavio Rostirola ¿ DJe 24.04.2012 ¿ p. 178) O inconformismo da parte embargante não procede, em razão da inexistência de qualquer das hipóteses do art. 48, da Lei nº 9.099/95, no julgado. Em verdade, o que pretende o embargante é a r