Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000149-88.2020.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: LUCIANA APARECIDA BORGES, JOSE MARQUES MENDES JUNIOR Sentença Tipo M SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, fulcro no art. 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, em face da sentença pr

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.037279-9 ApCiv 2278240 VOL: 1 N.Único: 0037279-78.2017.4.03.9999 APTE : CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA ADV : SP143006 ALESSANDRO BRAS RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2017.03.99.037508-9 ApCiv 2279138 VOL: 1 N.Único: 0037508-38.2017.4.03.9999 APTE : MARLI DA SILVA LUCAS ADV : SP100031 MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : JUÍ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, a majoração não pode ser tida como confiscatória como requereu a autora, na medida em que se encontrava defasada pela ausência de reajuste em mais de 10 anos quando se deu o aumento. Nesse sentido, cite-se ementa de julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: MANDADO DE SEGURANÇA. TAXA DE UTILIZAÇÃO SISCOMEX. PORTARIA MF 257/2011 E IN 1.153/2011. INOCORRÊNCIA DE REAJUSTE ABUSIVO OU EXCESSIVO. 1. A instituição da taxa de utilização do Sistema Integrado de Comérci

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5942 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA VGF LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Vara do Trabalho de Itapevi Avenida Presidente Vargas, 650, Jardim Nova Itapevi, ITAPEVI - SP - CEP: 06694-000 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3047 hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 6. Desde já consigno que o não comparecimento da testemunha, desde que comprovada a intimação pela parte interessada e demonstrada a imprescindibilidade da oitiva, ensejará condução coercitiva, com auxílio de força policial

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO 6938 ITAPEVI, 6 de Outubro de 2017 TRABALHO JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. Em 5 de Outubro de 2017. ISMAEL DE AGUIAR COSTA Sentença (Id 4696d15); Memoriais de cálculos (Id 328060d). Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1684 da concordância das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo de fl.187/193 ofertado pela parte autora. 5- Antes de qualquer providência, a parte autora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, observando a qual se refere e nos termos da Resolução nº 168, de 05/12/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3016 haveria ilegalidade ou abuso de autoridade no ato de dispensa do servidor aposentado, uma vez que o Art. 97 da Lei Municipal nº 989 é expresso quanto à vacância do cargo com a aposentadoria do servidor que o ocupava. Ademais, ainda que não tenha havido processo administrativo visando à dispensa do impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3089 Me - Vistos. Recolhida a diligência de Oficial de Justiça (fls. 222/224), cumpra-se a decisão de fl. 218. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP) Processo 1000534-56.2017.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Dorival In

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 426 Juiz(a) Substituto : FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Diretor(a) de Secretaria: HELISDÊNIA LUCIVÂNIA C. DA ROCHA MACIEL EXPEDIENTE nº 27/2013 em: Oito (08) de Março de 2013 OAB CE/20565 CE/15067 CE/6453 Seq. 1 2 3 OAB CE/18682 CE/5869 CE/23438 Seq. 1 3 3 1) 5906-56.2011.8.06.0126/0 - Tombo: 1932011 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO DO BRA