Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012425-04.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X BOGDAN POHL(SP216381 - JOSE CARLOS RICARDO) X EDINSON DAVID ACUNA MUNOZ(SP120066 - PEDRO MIGUEL E SP252633 - HEITOR MIGUEL) X LEONARDO LINHARES ISHIZUKA(SP182200 - LAUDEVI ARANTES) X MARCIA DE FATIMA VITOR POHL(SP216381 - JOSE CARLOS RICARDO) Apresente, a Defesa dos Réus Bogdan e Márcia, Memoriais Finais no prazo legal.Sem prejuízo, indique, o patrono do Réu Bogdan, seu endereço atual, onde poderá ser intimado dos demais atos processuais. 000539

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Processo Nº RTSum-0011342-09.2015.5.15.0141 AUTOR JOSE CARLOS RICARDO DA SILVA ADVOGADO JOSE NEWTON APOLINARIO(OAB: 330131/SP) RÉU FRANCIOSI CONSULTORIA S/S LTDA - ME ADVOGADO HELDER JOSE FALCI FERREIRA(OAB: 87561/SP) RÉU PETRUS WILHELMUS JOZEF SCHOENMAKER E OUTROS ADVOGADO FERNANDO CASADO(OAB: 310166/SP) ADVOGADO INES APARECIDA ALDEMANI FERNANDES(OAB: 158940/SP) Intimado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contrario sensu, renúncia fiscal concedida por prazo certo e sob certas condições legais não pode ser revogada por lei posterior, principalmente por medida provisória. Ressalte-se que o dever de obediência à boa-fé objetiva e à confiança recíproca entre o Fisco e o contribuinte é incompatível com a surpresa legal apresentada pelo Poder Executivo por intermédio da MP nº 774/2017, mormente quando o Executivo não pode revogar benefício oneroso com fundamento em norma superveniente,

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 5542 Embargos de Declaração não se destinam à rediscussão de fatos e DISPOSITIVO provas nem à manifestação de inconformismo com o resultado do julgamento; mas sim à correção de eventuais omissões, Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por contradições, obscuridades ou erros materiais na sentença (arts. MARGARETE NASCIMENTO DA SILVA em fac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012425-04.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X BOGDAN POHL(SP216381 - JOSE CARLOS RICARDO) X EDINSON DAVID ACUNA MUNOZ(SP120066 - PEDRO MIGUEL E SP252633 - HEITOR MIGUEL) X LEONARDO LINHARES ISHIZUKA(SP182200 - LAUDEVI ARANTES) X MARCIA DE FATIMA VITOR POHL(SP216381 - JOSE CARLOS RICARDO) Apresente, a Defesa dos Réus Bogdan e Márcia, Memoriais Finais no prazo legal.Sem prejuízo, indique, o patrono do Réu Bogdan, seu endereço atual, onde poderá ser intimado dos demais atos processuais. 000539

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, encaminhe-se o ofício requisitório para o Tribunal Regional Federal - Terceira Região, permanecendo-se os autos no arquivo até a comunicação de pagamento. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004003-40.2014.403.6126 - MARCOS BEO(SP019924 - ANA MARIA ALVES PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS BEO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciencia ao autor da informação de fls. 277/287. Sem prejuízo, diga a parte Autora, no prazo de 15 dias, se

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1040 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 387, inciso IV do CPP, III quaisquer mudança de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado no átrio do Fórum deste Juízo, bem como no Diário de Justiça Eletrônico do Estado do Pará, conforme

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1757 de ID 20f1f28. Vistos. III - Cumprido, arquivem-se os autos. I - Defiro o pedido da executada de transferência do saldo IV - Intimem-se. remanescente para conta corrente da executada. II - Cumpra-se a secretaria, observando a conta indicada na petição de ID 20f1f28. III - Cumprido, arquivem-se os autos. NAVIRAI, 14 de Maio de 2019 IV - Intimem-se. LEONARDO ELY Jui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o prazo de 10 dias requerido pela parte Autora para depósito dos honorários periciais. intime-se. SANTO ANDRé, 16 de maio de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000125-17.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ENEAS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE MASOTTI - SP130879 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante da justificativa apresentada pela parte Autora, para o não comparecimento na perícia médica anteriormente agendada, redesigno no

Publicações Judiciais I ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.19.004876-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ABAYOMI OLUWANIOJE TAKAWA KALEJAYE reu preso JOSE CARLOS RICARDO e outro Justica Publica 00048766620114036119 1 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a Defesa da parte Ré para apresentar as razões de apelação, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP. Após, devolvam-se os autos ao primeiro grau de jurisdição, para a apresentação das contrarrazões ministeriais. Com o retorn