Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2129 89 Posto isto, à escrivania para que proceda com as intimações em nome do herdeiro Fernado Lessa Calheiros, através dos advogados constituídos por ele às fls. 387. Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao esboço de partilha apresentado às fls. 527/533. Após, voltem-me concluso. Maceió , 18 de junho de 2018. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3318 de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Se necessário, resta desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 840 manutenção do contrato e sendo admissível, em hipóteses como a dos autos, a denúncia imotivada da avença (vide, a respeito, a Súmula 01 do TJSP), dela decorrendo a possibilidade de renegociação do bem pela incorporadora, sendo evidente, em conseqüência, a ausência de justificativa para que os reque

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2790 348 Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Alagoas-EPEAL - RÉU: Alex Lima Gomes - Sidiney de Melo Duarte - Jean Otavio Pereira - José Otávio Pereira - Manoel Rodrigues - Manoel Santos de Oliveira - Sérgio José dos Santos e outros - Cuida-se da ação de reintegração de po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1882 14 Processo Civil. Maceió, 05 de junho de 2017.Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito ADV: WELLINGTON CALHEIROS MENDONÇA (OAB 1752/AL), JOSEFA MARTINS MALAFAIA (OAB 2125/AL), SIMONE DA ROCHA CAVALCANTI (OAB 2929/AL) - Processo 0009056-43.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - AUTOR: Sergio Accioly Chue

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 789 50 art. 273 do Código de Processo Civil, que reza: Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 1994)I-haja funda

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0802087-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Totalparts Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. Advogado(s): Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves �

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 6 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0082675-23.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi (oab/pb 20549-a). APELADO: Delzuita Bandeira Costa. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb 13.442).. - DECISÃO: No

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 69º) Apelação Criminal nº 0000101-05.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo DALMO RODRIGUES DE OLIVEIRA DALTON RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO DANILLO CARLOS VIEIRA DA COSTA DARCE SOARES LINO DÉCIO CORRÊA MACHADO - ESPÓLIO DEJANIRO MOREIRA DOS SANTOS DERCY MENDES DE OLIVEIRA DERNEVALDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA DERNEVALDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA DERVISON PEREIRA DOS SANTOS DERVISON PEREIRA DOS SANTOS DIEGO OLIVEIRA LIMA DA COSTA DIJALMA DOS ANJOS VIANA DIOGO ALVES SANTOS DIOGO ALVES SANTOS DIOGO COLARES SANTOS DION