Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 113 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO 3ª Turma 3ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, EDILENO AGRAVANTE: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, EDILENO

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 8325 EDILENO ANDRADE MAIA ANDRE VIANNA ANTUNES(OAB: 77836/RJ) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para tomar ciência de que foi ACOLHIDO o incidente de Intimado(s)/Citado(s): desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a - EDILENO ANDRADE MAIA responsabilidade patrimonial dos Suscitados EDILENO ANDRA

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 112 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha 3ª Turma Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha AGRAVANTE: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, EDILENO Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA ANDRADE MAIA AGRAVANTE: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, E

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003047-61.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.003047-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA JOSE MARCIO PINTO DE ABREU e outro JOSE CARLOS SIMOES DIAS SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00030476120124036104 6 Vr SANTOS/SP Decisão Trata-se de agravo inter

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1290 133 processam os termos de uma Ação de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para para haver a quantia de R$ 228,02, mais os acréscimos legais indicados na Certidão de Dívida Ativa, relativos a Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao exercício de 2007, data de referência: 23/0

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 6044 Vistos etc, No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 080ab09 proferida nos autos. Vistos etc, CLT. No processo de execução trabalhista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3557 aquela que tem impedimentos de longo prazo (superior a 2 anos), de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, é possível concluir que a part

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 784 258 proferida nos respectivos autos, cujo teor adiante se transcreve (parte final): “ Vistos etc. Mediante isto, embasada nos documentos acostados aos fólios e no parecer Ministerial de fls. 49/50, com supedâneo no ar. 107, IV c/c art. 109, II e art. 112, I todos do Código Penal e art. 586 do Código Processual Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado DAMIÃO DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1295 Processo 1000479-41.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - L.F.S. - Fls.201: Ciência ao requerente. - ADV: RAFAELA DOS SANTOS GOMES (OAB 325968/SP), CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 272845/SP) Processo 1000530-81.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 PROCESSO :1007570-85.2020.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderlei Bispo Lima ADVOGADO : 232337/SP - Essio Grassi de Abreu REQDO : Marabraz - Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007573-40.2020.8.26.0562 CLASSE