94 Conclusão de Pesquisa josé márcio pinto - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 657 25º – PROCESSO Nº: 489-17.2013.8.06.0203/0. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO BRADESCO S/A. REQDO: GULLIT SERAFIM GIRÃO ME. FICA O ADVOGADO DO AUTOR INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 47: “Defiro o pedido retro e suspendo o feito por 60 dias.” - INT. DRA. MARIA LUCILIA GOMES, AOB/CE 16.018 – A e DRA. FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO, OAB/CE 30.467. 26º – PROCES
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7460 momentaneamente e de forma excepcional a autonomia patrimonial do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos da pessoa jurídica, estendendo os efeitos das obrigações para o ato. Vindo ou decorrido o prazo in albis, expeça-se Alvará contraídas pela sociedade aos sócios ou administradores. (Lifting Judicial ao autor, observando a conta bancária po
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7856 veil corporate). Isso, somente se comprovado que ocorreu uso da sócios responsáveis subsidiários, ambos beneficiados pela mão de personalidade jurídica de maneira desvirtuada da função social da obra da suscitante. sociedade empresária. Assim em face os termos da Teoria 'Lifting veil corporate' Esta teoria está presente no Código de Defesa do Consumidor de
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7462 integralizado à sociedade. Quando a sociedade é utilizada com a dias, do bloqueio efetuado nos presentes autos. Decorrido o prazo intenção de ocultar-se para fraudar credores e obter vantagens in albis, nos termos do §9º do art. 3º do Ato Conjunto nº 2/2020, indevidas ocorre o uso abusivo dos direitos decorrentes desta figura com redação alterada pelo Ato Con
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 363 SP); Apelado: José Márcio Pinto de Abreu (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Henrique de Carvalho (OAB: 403129/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão priorid
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 28 2200868-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimen
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 347 2200867-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Co
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2354 SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 978 o depósito, fica desde já autorizada a expedição de mandado de levantamento, independentemente de nova decisão, devendo o interessado apresentar o formulário MLE. Em sendo negativa a resposta, aguarde-se manifestação dos exequentes para regular prosseguimento. Int. Santos, 23 de julho de 2020. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2309 Sala 911 Nº 1005571-92.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: José Aparecido dos Santos - Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Magistrado(a)