Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO(OAB: 2703/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - EDMAR CARNEIRO JANSEN DE MELLO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próxim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4527 diverso do estimado, exigir a eventual diferença do ITCMD pelos meios adequados ao lançamento de créditos tributários. Sentença mantida. Recurso não provido.” (TJSP; Apelação 1005129-57.2015.8.26.0126; Relator (a): J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caraguatatuba - 2ª Var

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 24 de Abril de 2014 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de servi