Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário disposta no artigo 6º da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Canto dos Pequis Agricultura e Pecuária Ltda Genário Tenório de Barros Francisco Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Auto Posto Ilhabela Ltda. EPP - Posto Revendedor de Combustíveis - Guaxupé/MG - PA/Nº 01550/2006/004/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Mei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. ROSILENE CRISTINA ROCHA Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 43, de 13 de novembro de 2017) MASP 1366955-1 1366983-3 1374488-3 1373817-4 1367240-7 NOME FERNANDO DE PAULA CARVALHO JULIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Marechal Deodoro, 333 – centro – Carangola –MG. PTA Nº: 01.000423581-73 - IE: 242.831619.00-09 SUJEITO PASSIVO: MARISTELA MARIA DAS GRAÇAS DE REZENDE – Rua João Sebastião de Amorim, 17 – centro – Espera Feliz – MG CEP: 36830.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Coobrigado: Fogos Cariri Indústria e Comércio de Fogos Ltda - IE: 003.852372.00-90. Endereço: Chácara Brejinho, s/n. Bairro: Zona Rural - CEP: 35.580-000. Japaraíba - MG. Arcos, 06 de outubro de 2022. Milton Antonio de Miranda - Masp 262.205-8 Chefe da AF/3º Nível/Arcos - em exercício. 06 1699010 - 1 SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL DE TEÓFILO OTONI INTIMAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na rua Marechal Deodoro, 333 – centro – Carangola –MG. PTA Nº: 01.000423581-73 - IE: 242.831619.00-09 SUJEITO PASSIVO: MARISTELA MARIA DAS GRAÇAS DE REZENDE – Rua João Sebastião de Amorim, 17 – centro – Espera Feliz – MG CEP: 36830.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2018 RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, Ato nº 68/2018, publicado em 06.11.18, por incorreção, onde se lê: TEDEI A, leia-se; TDEI A. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 09 1163430 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt