Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3272 Pois bem. que tinha contato comercial e técnico com o autor, que aprovava ou O enquadramento do empregado no art. 62, II, da CLT somente não, enxergando-o como “chefe do setor de manutenção”, inclusive ocorre nos casos em que há uma fidúcia excepcional, estando o autorizava os serviços que prestavam. Ao ser perguntado se havia empregado investido de amplo

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 nos termos do voto do relator. Julgamento realizado com a participação dos Excelentíssimos Desembargadores PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO (Presidente), PAULO PIMENTA e DANIEL VIANA JÚNIOR. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho (Sessão de Julgamento do dia 30 de junho de 2016). Acórdão Processo Nº AP-0000976-39.2013

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 TRT 18ª Região RO-0000976-39.2013.5.18.0191 - 1ª Turma Recurso de Revista Recorrente(s): BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(a)(s): MYLENA VILLA COSTA (BA - 14443) Recorrido(a)(s): JOSÉ CLÁUDIO ROCHA DE OLIVEIRA Advogado(a)(s): MÁRIO DIAS DE SOUSA (GO - 36113) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 09/07/2014 - fl

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu PRINCESA DOS COSMÉTICOS LTDA. CARINA CATIA BASTOS DE SENNA(OAB: 17263BA) Debora Maria dos Santos Cerqueira Manoel Barboza dos Santos NATIVAL DE JESUS ROLIM - TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVERTIDO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL 226 E QUE DEVE COMPLEMENTAR O JUÍZO SOB PENA DE LIBERAÇÃO AO EXEQUENTE DO VALOR MENCION

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Incluo o presente feito na pauta do dia 13/05/2014 às 15:00h para audiência de instrução, sendo obrigatório o comparecimento das partes à audiência ora designada, sob pena de confissão, nos termos da Súmula 74, do Col. TST. As partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos dos arts. 825 e 845, da CLT. Intimem-se as partes e seus

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921BA) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919BA) Laboratorio Pedro Teixeira Ltda. ANA CRISTINA LEAL SILVA(OAB: 26011BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:1-Registrar na autuação e cadastro os nome da atual advogada da executada(fl.85).2-Notificar a executada, por sua advogada, para que infor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 156 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão - Guarulhos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500663-84.2021.8.26.0535; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinicius Silva dos Santos;

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público. Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Empreitada / Dono da Obra. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 762 104 5ª Vara Cível 5ª VARA CÍVEL DE GUARULHOS CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI JUIZA DE DIREITO DILIGENCIA DO JUÍZO AVISO DO SINDICO NA FALENCIA DE PLASFINE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO Nº 224.01.2004.0087862/000000-000 ORDEM Nº761/2004. A DRA. CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI, MMª. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Gua

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TEIXEIRA RIOS. Sustentou oralmente, pelo reclamante, o Dr. Vagner dos Santos Mota. Goiânia, 04 de junho de 2014. Acórdão Processo Nº RO-0000976-39.2013.5.18.0191 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente JOSÉ CLÁUDIO ROCHA DE OLIVEIRA Advogado MÁRIO DIAS DE SOUSA E OUTRO(S)(OAB: 36113-N/GO) Recorrente BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado