Publicações Judiciais ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

localização da parte executada para fins de intimação da penhora.Assim, intime-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORAPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Exelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Tiago Scherer, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, DA 16ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região integrar o presente dispositivo para os fins legais. A cota parte do empregador sobre as custas do processo, no valor 748 JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2022. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA de R$ 171,12, calculadas sobre R$ 17.111,96, valor atribuído à Juiz do Trabalho Titular causa para fins legais, deverá ser recolhida e comprovada nos autos no prazo de

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 747 ajustados, e, por conseguinte, ao contrato de trabalho existente cumprimento integral deste acordo, tudo conforme as diretrizes entre elas no período de 14/10/2021 a 08/02/2022, após o contidas na fundamentação supra, que passam a integrar o cumprimento integral deste acordo, tudo conforme as diretrizes presente DECISUM. contidas na fundamentação supra, que pas

Publicações Judiciais ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO FAZENDA NACIONAL, contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): GILMAR DOS SANTOS PEDROSO e EDGAR WOLFRAN HELDWEINProcesso(s): 98.00.08330-8Valor: R$ 119.244,08 (cento e dezenove mil duzentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) em 08/2013.Referente: ContribuiçãoN. da(s) CDA(s): 32.587.665-7Data(s) da(s) inscrição(ões): 12/03/1998 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incer

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Recurso Especial – nº 0005158-41.2013.815.0631. Recorrentes: José Herculano Marinho Irmão e outro. Advogado: Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº. 10.376). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL – nº 0000723-69.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgad

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, I do CPC/2015, e tendo em vista as decisões proferidas no RE 705.140 (Tema 308) e no ARE 709.212 (Tema 608), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso.” Recurso Extraordinário – nº 0049418-70.2013