Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 MARIA VIEIRA MARIANO DA SILVA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0713598-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (168

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 N. 0713598-18.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CARLOS AUGUSTO ALVES PIMENTEL. A: VANDENI GARCIA DE LIMA. A: IZABEL CRISTINA PIVATO. A: GILBERTO ALVES DOS SANTOS. A: ISAIAS BORGES. A: JORGE LUIZ FORMIGA DANTAS. A: JOSE ANTONIO DIAS E SILVA. A: MIRIAM APARECIDA MORETTO BRANCO. A: PAULO ROBERTO SEVERINO FERREIRA. A: ANA MARIA VIEIRA MARIANO DA SILVA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 virtude do acúmulo de valor decorrente do descumprimento voluntário e reiterado de ordem judicial tendente ao restabelecimento do plano de saúde indevidamente suspenso, seria equivalente, in casu, a desmoralizar o próprio Poder Judiciário, notadamente quando não há outro meio à disposição do consumidor, para compelir a prestadora de serviços ao cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS. DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO ALVES PIMENTEL, VANDENI GARCIA DE LIMA, IZABEL CRISTINA PIVATO, GILBERTO ALVES DOS SANTOS, ISAÍAS BORGES, JORGE LUIZ FORMIGA DANTAS, JOSE ANTONIO DIAS E SILVA, MIRIAM APARECIDA MORETTO BRANCO, PAULO ROBERTO SEVERINO FERREIRA, ANA MARIA VIEIRA MARIANO DA SILVA E M E N T A PROCESSO CIVIL.

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 PIMENTEL e OUTROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado. Sustentam que a tese recursal em debate não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retrataçã

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713598-18.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO ALVES PIMENTEL, VANDENI GARCIA DE LIMA, IZABEL CRISTINA PIVATO, GILBERTO ALVES DOS SANTOS, ISA

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 justiça, que promoverá os atos necessários ao êxito da apreensão, diligência necessária à recuperação do bem objeto da alienação fiduciária. 3. O feito não poderá ser extinto prematuramente por perda superveniente do interesse de agir, visto que o interesse do credor na recuperação do bem foi comprovado por indicação de novo endereço para que a diligência seja efetivada. 4. Somente ap

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (ID 3303956). MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora N. 0713598-18.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CARLOS AUGUSTO ALVES PIMENTEL. A: VANDENI GARCIA DE LIMA. A: IZABEL CRISTINA PIVATO. A: GILBERTO

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 A: JOSE ANTONIO DIAS E SILVA. A: MIRIAM APARECIDA MORETTO BRANCO. A: PAULO ROBERTO SEVERINO FERREIRA. A: ANA MARIA VIEIRA MARIANO DA SILVA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 A: JOSE ANTONIO DIAS E SILVA. A: MIRIAM APARECIDA MORETTO BRANCO. A: PAULO ROBERTO SEVERINO FERREIRA. A: ANA MARIA VIEIRA MARIANO DA SILVA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ1711900A - SERGIO EDUARDO FISHER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO