Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para manter-se coerente com a interpretação no sentido de que a aposentadoria por idade, na modalidade híbrida ou mista, constitui modalidade diversa de aposentadoria por idade, dessemelhante àquelas existentes antes do advento da Lei 11.718/2008, é preciso ter em conta que a possibilidade de amalgamar períodos de labor rural (não contributivos, cuja comprovação se dá pela efetivo exercício do trabalho no campo) com outros urbanos (equivalentes ao tempo de contribuição), bem como o

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para manter-se coerente com a interpretação no sentido de que a aposentadoria por idade, na modalidade híbrida ou mista, constitui modalidade diversa de aposentadoria por idade, dessemelhante àquelas existentes antes do advento da Lei 11.718/2008, é preciso ter em conta que a possibilidade de amalgamar períodos de labor rural (não contributivos, cuja comprovação se dá pela efetivo exercício do trabalho no campo) com outros urbanos (equivalentes ao tempo de contribuição), bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1524 Estância Paraíso - Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) de oficial de justiça necessária(s) à expedição do mandado. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP) Processo 1010743-43.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1524 Estância Paraíso - Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da(s) diligência(s) de oficial de justiça necessária(s) à expedição do mandado. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP) Processo 1010743-43.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1476 Nancy Campos Schmidt, 13. Roberto Aparecido Schmidt, 14. Rosana Aparecida Schmidt, 15. Rosemary Schmidt Monticelli e 16. Ricardo Schmidt. Por sua vez, os confrontantes da ação são aqueles indicados em fls. 145, a saber, 17. Carlos Alberto Schimidt, 18. Espólio de Cygne Saccon (representado por Clarita Sacco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2543 parágrafo 2º, do artigo 327, do Código de Processo Civil. Logo, seria incabível a fixação de alimentos provisórios, bem como a concessão de liminar. Mais. A utilização da Lei especial para o processo de alimentos é mais célere, limita a discussão à possibilidade do alimentante e sua extensão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1475 mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 382223/SP) Processo 1006844-66.2017.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.C.C. - Vistos.Ante a concordância do Ministério Público às fls. 77, intime-se novamente o Sr. Perit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2675 251 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 3003533-75.2013.8.26.0319 MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Lençóis Paulista/SP, Dr. Mário Ramos dos Santos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Associação Brasileira dos Transportes de Cargas Brasil Truck, CNPJ 09.647.278/0001-20, que lhe foi proposta ação de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1227 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0873/2018 Processo 0004567-75.2009.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Lucilena Julia Correa - Ante o silêncio, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Promotora Criminal: Dr.ª Denize Faria Machado ANA FLÁVIA AFONSO DRUMOND AMORIM Procuradora Cível: Dr.ª Denise Madureira Pinheiro Costa Promotor Criminal: Dr. André Sperling Prado CAROLINA CERIGATTO Procurador Criminal: Dr. Cássio Murilo Soares de Carvalho Promotora Cível: Dr.ª Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto DANILO CARDOSO DECCO Procurador Cível: Dr. Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes Promotora Criminal: Dr.ª Andréa Basílio Gonçalves Gollop