Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.191-9, Joaquim Roberto Vicentini Gomes, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021; Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021; Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 297.882-3, Marilurdes Azalini Bernardes, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/4/2022; Masp 297.896-3, Douglas Ribeiro Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 4/4/2022; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor: Masp337.488-1,Luiz Mario de Carvalho, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ. ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: Masp 288.762-8, Luiz Fernando Ferreira Figueiredo, publicado em 12/3/2022, por ter sido publicado inde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Expediente O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, TORNA EXTINTO o ato que designa o servidor ALBERTO EUSTÁQUIO MEDEIROS PEREIRA LEITE, MASP 1.337.927-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina/MG, nos Autos da Ação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis DELIBERAÇÃO CONSAD EMC Nº 02 DE 27 DE MAIO DE 2022 Aprovação das contas do exercício fiscal 2021 da Empresa Mineira de Comunicação LTDA. O Conselho de Administração da Empresa Mineira de Comunicação LTDA reunido na última reunião ordinária, realizada em 27 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 337.793-4, José Nilton Ferreira da Cunha, publicado o 3º quinquênio em 20/1/1995: onde se lê a partir de 22/11/1993, leia-se a partir de 30/11/1993; publicado o 4º quinquênio em 19/3/1999: onde se lê a partir de 21/11/1998, leia-se a partir de 29/11/1998; publicado o 5º quinquênio em 27/9/2003: onde se lê a partir de 23/9/2003, leia-se a partir de 30/9/2003; publicado o 6º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: Masp 285.664-9, Edson de Almeida Fernandes, a partir de 18/5/2022, referente ao cargo de AFRE; Masp 357.120-5, Fábio Peres de Quinta, a partir de 12/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; Masp 359.090-8, Leston Resende de Oliveira, a partir de 19/9/2022, referente ao cargo de TFAZ; CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO PRESIDENTE Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, ao(à) servidor(a) RENATA CARVALHO PINTO COELHO, Masp 1171352-6, admissão 01, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº 28, DE 30 DE MAIO DE 2022. PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002294/2022-78 Dispõe sobre progressão na carreira de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.466, de 13 de ja