19 Conclusão de Pesquisa jordemir francisco dos santos - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1304 Como corolário, extingo o processo com resolução de mérito com base no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, observado o recolhimento das custas, caso devidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Riachão das Neves Bahia. Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1308 Deixo de condenar em honorários advocatícios sucumbenciais, porquanto ausente manifestação da parte executada nos autos. Registro, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que do que dispõe o art. 1.01
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1300 Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/208731 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet):208731 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000007-13.1992.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2566 PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000007-13.1992.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Banco Do Estado Da Bahia S. A. - Baneb Advogado: Joana Angelica Carvalho Mendes De Oliveira (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2559 Processo: BUSCA E APREENSÃO (181) n. 8000177-66.2017.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamante: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUIZ ALVES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, proposta por BANCO ITAU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2064 Havendo interesse no prosseguimento do feito, fica a parte autora INTIMADA, a teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados, caso ainda não apresentado. Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2563 Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, 47970-000 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000007-13.1992.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 18353-19.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : EDIVALDO DIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800183539 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS.09, D EVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A ORIGEM COM AS NOSSAS HOME NAGENS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 05 DE JULHO DE 2018. SYLVIA AMADO
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3810 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00096/2000-001-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado JUACY RIBEIRO DA SILVA ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB: 10609-DF) LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000940095.2004.5.10.0001 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00094/2004-001-10-00.0 Reclamant
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Regis Antônio de Souza Leal MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO(OAB: 16362-DF) Confederação Nacional das Profissões Liberais AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA(OAB: 40152-SP) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000940056.2008.5.10.0001 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00094/2008-001-10-00.4 Reclamante Ad