Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.01.1.188322-4 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS e outros. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLI

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2016 01 1 028738-8 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE CNT FLAVIO BOSON GAMBOGI LUCIO FLAVIO CENTICO MOREIRA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2016 01 1 060365-5 P

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): DIAULAS COSTA RIBEIRO JULIANA RODRIGUES DE QUEIROZ DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ELIANA LUCIANO DOS REIS CLAUDIO DE RESENDE OLIVEIRA (DF009676) LUCIA MARIA DE MEDEIROS ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS (DF013750) JEFERSON SILVA DE QUEIROZ NAO CONSTA ADVOGADO (DF999

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 a perda superveniente do interesse de agir e julgo extinto o processo nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC. Sem custas e sem honorários, observado o comando do art. 4º da Lei n° 9298/96 e do art. 381 do Código Civil, respectivamente. Operada a preclusão, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 26/03/2015 às 17h22

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150110069209 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; IP 45/15 ROMAO CICERO DE OLIVEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2015 03 1 023760-4 APR - 0027746-46.2015.8.07.0000 ALEXANDRE MOREIRA PRATA DEFENSORIA P

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Z. M. M. ROBSON WANDERLEY LUZ (DF039358) 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110152196 - Divórcio Litigioso J.J. COSTA CARVALHO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2016 00 2 008779-3 ALZIRA CARMEM FERREIRA CORONEL NEVES E OUTROS SAMUEL REGO ALVES VILANOVA (DF027474) e outro(s) BANCO DO BRASIL S.A. RAFA

Caderno único ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.024906-3 - Procedimento Sumario - A: RONALDO DE SOUZA MELLO. Adv(s).: DF022924 - Katia Ribeiro Macedo Abilio. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no pra

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20160410003578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 30/2016 Dar Parcial Provimento.unanime. Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2016 08 1 000822-8 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO CARLOS PIRES SOARES NETO LUAN ALVES DIAS ALEXANDRE DE MELO CAR

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 de declaração é o quanto basta para fins de prequestionamento, ainda que o recurso seja inadmitido ou rejeitado. Não, há, portanto, que se falar em necessidade de manifestação expressa do Colegiado sobre dispositivos apontados pelo recorrente como violados. DESPROVER. UNÂNIME Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão N�

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA DE OFÍCIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. IPTU. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA. IMÓVEL. LICITAÇÃO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 7.279-2/2010. PROPRIEDAD