Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Emende a parte autora a inicial, nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. São Bernardo do Campo, 19 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004060-04.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: MANOEL CRISTOVAM PEREIRA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA ANASTACIO DE SOUZA - SP384342, ROBSON PINEDA DE ALMEIDA - SP180469, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assiste razão à Embargante, de fato omitindo-se o Juízo em analisar o requerimento acima transcrito, o que passo a fazer. Não vislumbro possibilidade de determinar a terceira empresa, no caso a produtora/distribuidora/importadora de combustíveis revendidos pela Autora, a identificação e depósito do ICMS apurado na venda de produtos submetidos a regime de substituição tributária no interesse desta. A base de cálculo do PIS e da COFINS é a receita do contribuinte, podendo este, nos te

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ADV REQDO : 37226 GO - ALINE THOMAZ FERREIRA 18786 GO - PAULO HENRIQUE COSTA JUNIOR DESPACHO : REMETAM-SE OS AUTOS PARA APRECIACAO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUM PRA-SE. NR. PROTOCOLO : 197121-47.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : JOSE ANTONIO BATIS

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 4918 DESPACHO DESPACHO Considerando o advento da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO, designa-se audiência conciliatória para o dia 25/09/2014, às 14h50min. Considerando A ausência da(s) executada(s) na audiência será considerado ato CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO, designa-se audiência conciliatória atentatório à dignidade da justiça, que poderá im

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-1001045-52.2013.5.02.0465 RECLAMANTE JOAQUIM CARLOS MARQUES POMBO ADVOGADO MARCILIO PIRES CARNEIRO(OAB: 176258/SP) RECLAMADO LUIZ TOMAZ DA SILVA RECLAMADO RODOCAYRES LOCACAO E TRANSPORTE - EIRELI - EPP ADVOGADO MARINA ROCHA SILVA(OAB: 150167/SP) RECLAMADO ANA LUIZA CAYRES TOMAZ DA SILVA TERCEIRO SCANIA BANCO S.A. INTERESSADO ADVOGADO KARINA RIBEIRO NOVAES(OAB

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 201600883359 EXEQUENTE: ANGELA MARIA DE CASTRO EXECUTADO: JOAQUIM CARLOS MARQUES MARLENE ALVES RIBEIRO NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA QUE MAN IFESTE-SE, CONFORME JA DETERMINADO EM DESPACHO ACOSTADO AS FLS. 7 5, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PASSADOS 30 (TRINTA) DIAS DA INTI MACAO DO ADVOGADO DO AUTOR E NAO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 REQUERIDO : CARLOS EDUARDO TEIXEIRA FURQUIM DE CAMPOS IVONE DE ANADIR LIMA ADV REQTE : 34105 DF - SAMARA PEREIRA DA SILVA 32742 DF - RAFAEL DIAS PETTINATI ADV REQDO : 183376 SP - FELIPE BONI DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601266604 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO PROPOSTA POR JACQUELINE DIAS RIBEIRO EM DESFAVOR DO ESPOLIO DE CA RLOS EDUARDO TEIXEIRA FURQUIM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: MARCILIO PIRES CARNEIRO - SP176258 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: EMANUELA LIA NOVAES - SP195005 SENTENÇA JOAQUIM CARLOS MARQUES POMBO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF aduzindo, em síntese, que em 27 de agosto de 2015 compareceu à agência do Banco réu para sacar o valor depositado em conta vinculada de FGTS, com base no disposto no art. 20, XII, da Lei nº 8036/90 (portador da Síndrome

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Anderson Relva Rosa Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTSum-0000338-48.2012.5.15.0086 RECLAMANTE Wesley Teixeira da Costa Advogado Jamile Abdel Latif(OAB: 160139SPD) RECLAMANTE MICHELE MAXIMILIANE PEDRO Advogado Jamile Abdel Latif(OAB: 160139SPD) RECLAMANTE ROBERT PRADO DA SILVA Advogado Luiz Carlos Gomes(OAB: 105416SPD) RECLAMANTE Wilson Roberto Pagotto J

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 4947 A ausência da(s) executada(s) na audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, que poderá implicar em multa de Considerando 20% do valor atualizado do débito, nos termos dos artigos 600 e CONCILIAÇÃO NA EXECUÇÃO, designa-se audiência conciliatória 601, ambos do CPC. para o dia 25/09/2014, às 14h45min. A ausência do(s) exequente