CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2093 Advogado(s): SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos e etc. Cuida-se de ação de alimentos proposta por FLAVIA SILVA NOGUEIRA, representada por sua genitora JANUSA ROCHA DA SILVA, em face de FABIANO BARRETO NOGUEIRA, nos termos da inicial de Id. nº 126636575. Fixados os alimentos provisórios, conforme decisão de Id. nº 127915977. Após a citação, a parte autora e o reque

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2099 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000640-05.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REPRESENTANTE: JANUSA ROCHA DA SILVA Advogado(s): VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268) REU: FABIANO BARR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2144 8000640-05.2021.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Planalto Reu: F. B. N. Representante: J. R. D. S. Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000640-05.2021.8

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000640-05.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REPRESENTANTE: JANUSA ROCHA DA SILVA Advogado(s): VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268) REU: FABIANO BARRETO NOGUEIRA Advo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1824 Em outros termos, os eventos passados narrados à época pela vítima já não podem ser enquadrados sob o aspecto da atualidade da violência, o que descaracteriza a urgência inerente a resposta peculiar do presente procedimento. Pelo exposto, REVOGO as medidas protetivas de urgência e determino a EXTINÇÃO do feito, ante a ausência da atualidade da violência

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1825 10024130191810001 MG, Relator: Júlio Cezar Guttierrez, Data de Julgamento: 05/02/2014, Câmaras Criminais / 4ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 11/02/2014). Como visto, as medidas protetivas precisam se pautar em critérios de necessidade, atualidade e razoabilidade, o que não ocorre no caso ora sob análise. Nos presentes, a violência ocorreu há mais de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2076 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000198-39.2021.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Planalto Investigado: Fabiano Barreto Nogueira Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Vitima: Janusa Rocha Da Silva Autor: Ministério Público Do Est

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2527 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000512-82.2021.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Planalto Autor: J. R. A. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: F. V. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2092 É o breve relatório. Passo a sentenciar, com base no artigo 12, § 2°, I, do CPC: Verifica-se que o teor do acordo firmado pelas partes envolvidas tem suporte na legislação pertinente e atende aos interesses da criança. Ante o exposto, com base no artigo 487, III, b, do CPC, resolvo o mérito da demanda e homologo o acordo firmado entre as partes, em todos os seus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2694 Jurisdição: Planalto Autor: J. R. D. S. Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Reu: F. B. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000515-37.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D