Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2022 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelas Sras Presidentes de Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo os trabalhos serem concluídos no pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.734 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/GAB/ARI nº 132/2022, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1366926/2 1366963/5 1367054/2 1367065/8 1367190/4 1367205/0 1367439/5 1367477/5 1383922/0 1417823/0 1417933/7 1418117/6 1418119/2 1418130/9 1418135/8 1418626/6 1418629/0 1418634/0 1418641/5 1418642/3 1418653/0 1418656/3 1418667/0 1418673/8 1418676/1 1418692/8 1418703/3 1418706/6 1418713/2 1418719/9 1418735/5 1418738/9 1418746/2 1418757/9 1418758/7 1418770/2 1418772/8 1418777/7 1418831/2 1418836/1 1418843/7 1418854/4 1418894/0 1418897/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418625/8 1418626/6 1418629/0 1418634/0 1418641/5 1418642/3 1418653/0 1418656/3 1418667/0 1418673/8 1418676/1 1418703/3 1418706/6 1418713/2 1418735/5 1418738/9 1418746/2 1418757/9 1418758/7 1418770/2 1418772/8 1418777/7 1418831/2 1418836/1 1418843/7 1418854/4 1418894/0 1418906/2 1418946/8 1419071/4 1419087/0 1419111/8 1419139/9 1419147/2 1419161/3 1419162/1 1419163/9 1419188/6 1419242/1 1419

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 742 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 14168595 14181648 14168454 14181804 14186258 11201399 14174221 13451018 14191613 10871028 14183263 14176903 13845383 14168678 14168504 10736007 14187132 14188312 14144950 14141766 13839220 14187355 14187389 14179337 14187702 11742780 14178230 14181358 3499233 14187579 14117378 10727170 11590916 14186423 14191472 14181176 10610889 13301494 14129407 12340923 13179338 14191886 14188940 14186290 10968758 11892072 14187462 14118483 1418777

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0546890/5 0546902/8 0546915/0 0546919/2 0546932/5 0546933/3 0546991/1 0547027/3 0547341/8 0547376/4 0547382/2 0547386/3 0547403/6 0547408/5 0547450/7 0547796/3 0547808/6 0821086/6 0930164/9 1073600/7 1120139/9 1130495/3 1296902/8 1345101/8 1384538/3 1416845/4 1416850/4 1416859/5 1416927/0 1417416/3 1417422/1 1417453/6 1417555/8 1418164/8 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418457/6 1418625/8 1419161/3 0349923/3 0386291/9 1061088/9 1061143/2 1072717/0 1092

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0546890/5 0546902/8 0546915/0 0546919/2 0546932/5 0546933/3 0546991/1 0547027/3 0547341/8 0547376/4 0547382/2 0547386/3 0547403/6 0547408/5 0547450/7 0547796/3 0547808/6 0821086/6 0930164/9 1073600/7 1120139/9 1130495/3 1296902/8 1345101/8 1384538/3 1416845/4 1416850/4 1416859/5 1416927/0 1417416/3 1417422/1 1417453/6 1417555/8 1418164/8 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418457/6 1418625/8 1419161/3 0349923/3 0386291/9 1061088/9 1061143/2 1072717/0 1092