Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo XX – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813214/2014, firmado em 23 de dezembro de 2014 entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no valor de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de fevereiro de 2018; 230º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inadequadas, em desobediência ao disposto no Decreto-Lei nº 986/1969, art. 48, II e Lei Estadual nº 13.317/1999, art. 85. O mencionado risco é atestado no ofício da Gerência de Vigilância Sanitária - Regional Pampulha da Secretaria Municipal de Administração Regional Pampulha - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, Ofício GERVIS-P/ GEVIS n.º 015/2015, que comunica que o estabelecimento encon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Crucilândia ASSOPOC Indeferido Serro Maria Fé APAE da APAE Indeferido Indeferido Item 3.1.6, Item 4.1.2, Item 4.1.2.1, Item 4.1.7, Item 4.1.23 Item 3.1.6 ,Item 4.1.2.1, Item 4.1.6 Item 4.1.6.1, Item 4.1.6.2, Item 4.1.6.3, Item 4.1.6.4, Item 4.1.6.5, Item 4.1.6.6, Item 4.1.7, Item 4.1.8, Item 4.1.9, Item 4.1.10, Item 4.1.16, Item 4.1.17, Item 4.1.19, Item 4.1.20, Item 4.1.22, Item 4.1.23, Item 4.1.24, Item 4.1.25, Item 4.1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 003/2021. PROCESSO SEI Nº: 2300.01.0013665/2021-66. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG acostada ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 painel, que ele escolheu cancelar, antes de apresentar o volante ao operador .II - Cancelamentos das Apostas: O apostador somente poderá cancelar sua(s) aposta(s): a)No mesmo terminal em que a aposta foi emitida; b)Em até 5 (cinco) minutos depois de terem sido emitidas e não menos do que 15 (quinze) minutos antes do próximo sorteio agendado que esteja ativo; e c)Após a emissão do recibo de aposta. Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 diário do executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, control

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo de Liberdade – Vespasiano/MG, unidade integrante da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio Membro: Felipe Rodrigues Horta Belo Horizonte, 13 de abril de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 080/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: L. A. F. S, MASP 1.374519-5 e A.