Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 456 Processo 0006079-34.2018.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0006332-61.2014.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Ministério Público Estadual Termo de Vista -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 358 Processo 0007860-67.2013.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0802057-26.2020.8.12.0008 - Pedido de Providências - Liberdade Provisória Ministério Público Estadual ADV: JOAO MARQUES BUENO NETO (OAB 5913/MS) Termo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Revisor : Des. Zaloar Murat Martins de Souza Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira 61 - Nº: 0006778-25.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0006778-25.2018.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Jordon Richer C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 Prom. Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências. Apelação Criminal nº 0001698-26.2017.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 Apelante: Ivan Costa de Souza Advogado: Marcio dos Santos Batista (OAB: 14830/MS) Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 5712E/MS) Apelante: Luiz Eduardo Guedes Paião DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelante: Henrique Paiva DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelado: Ministério Público Estadual Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4618 3 Apelante: Ivan Costa de Souza Advogado: Marcio dos Santos Batista (OAB: 14830/MS) Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 5712E/MS) Apelante: Luiz Eduardo Guedes Paião DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelante: Henrique Paiva DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelado: Ministério Público Estadual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 418 Processo 0007860-67.2013.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Réu: Gerson Soares Rodrigues - Jorcinei Maciel de Moraes - Jose Bonifácio Beniz Chalega - Antônio de Souza Moraes ADV: NIVALDO PAES RODRIGUES (OAB 17620/MS) Intima-se a Defesa de José Bonifácio Beniz Chalega para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 4595 MANDADO DE SEGURANCA 0002405-61.2016.403.6003 - REGINA MARIA DOS SANTOS(MS018013 - GIULIANO SAVIO QUEIROZ DIAS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL Proc. nº 0002405-61.2016.4.03.6003Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Regina Maria dos Santos em face do Delegado da Receita Federal em Campo Grande no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do qual pretende compelir a autoridade apontada como coatora a apreciar o pedido administ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento em que se busca a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por idade, mediante reconhecimento de atividade rural.Considerando a matéria tratada, designo Audiência de Instrução e Julgamento no dia 24/09/2015, às 16:20 horas, a ser realizada na sede deste Juízo, na Rua XV de Novembro, 120, Centro, Corumbá-MS. As partes ficam cientes de que a ausência injustificada de seus patronos poderá acarretar a aplicação do disposto nos paragrafos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

versem sobre relação de consumo vai de encontro aos princípios da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, principalmente quando inexistir prejuízo para a parte, que poderá exercer seu direito de regresso em ação autônoma. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, ao qual se nega provimento. (STJ, 4ª Turma. EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.249.523/RJ. Rel. Min. Raul Araújo. Julgado em 05.06.2014) - Original sem destaques.Assim, sem a inclusão da Ca