TJMS 17/11/2020 -Fch. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4618
3
Apelante: Ivan Costa de Souza
Advogado: Marcio dos Santos Batista (OAB: 14830/MS)
Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 5712E/MS)
Apelante: Luiz Eduardo Guedes Paião
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelante: Henrique Paiva
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2020.
Apelação Criminal nº 0002122-68.2017.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: R. A. G.
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: M. P. E.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2020.
Apelação Criminal nº 0006172-27.2019.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Ayrton Jhonsón da Silva Gómez
Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS)
Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS)
Apelante: Franciso Francismar da Silva
Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS)
Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS)
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelado: Ayrton Jhonsón da Silva Gómez
Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS)
Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS)
Apelado: Francisco Francimar da Silva
Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS)
Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 18654/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2020.
Apelação Criminal nº 0006462-76.2018.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Ministério Público Estadual
Apelado: Rafael Souza da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Douglas dos Santos Domingos
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: José Alexandre Novaes dos Reis
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0007143-40.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: M. H. L. de J.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0007504-38.2014.8.12.0008/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Embargante: Juliano Goncalves Baroni
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2020.
Recurso Especial nº 0029809-47.2008.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
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