Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00433 Processo: 0029437-26.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MISTI C BRINDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00434 Processo: 0029455-47.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLI

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) AGRAVADO: CGS TEXTIL LTDA - EPP ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA, OAB/RN 8422 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 143 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802141-96.2022.8.15.0000 O

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 pelo causídico do Autor Pedro Luiz da Silva à fl. 388. Infere-se que o patrono do processo, Bel. Vladmir Campos Martins requereu, às fls. 325/327, a revogação do substabelecimento com reserva de poderes feita ao Bel. Sérgio José Santos Falcão à fl. 243 e, ato contínuo, requereu a habilitação de novo advogado, o Bel. Flávio Emiliano O

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00453 Processo: 0029677-15.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARQUES E CUNHA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00454 Processo: 0029685-89.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 VILLA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00315 Processo: 0000899-57.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIROREU: MARIA DO CARMO PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 Augusto Meirelles Neto. A—O PENAL ORIGIN-RIA. PREFEITO MUNICIPAL. PERDA DO MANDATO ELETIVO. NOVO ALCAIDE NA EDILIDADE. FATO P-BLICO E NOT-RIO. INCOMPET-NCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. T-RMINO DO FORO PRIVILEGIADO POR PRERROGATIVA DE FUN—O. REMESSA DOS AUTOS AO JU-ZO DE PRIMEIRO GRAU. Tratando-se de a—o pe

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 32 VARA UNICA DE ALHANDRA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00310 Processo: 0002864-26.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada o dia 09/07/2019 as 1

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00523 Processo: 0001548-93.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00524 Processo: 0001554-03.2013.815.075

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0002430-07.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletro

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00376 Processo: 0031037-53.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: COMERCIAL PESSOENSE DE OTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00377 Processo: 0031108-55.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: