Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 22 ELIANE SOARES DE MELO CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.Processo extinto sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. 00217 Processo: 0000273-58.2001.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INACIO ARAUJO DE FREITAS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA D

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 16 00032 Processo: 0002552-53.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NEWTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 7 Santana (Adv. Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.564). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812725-33.2019.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de Ca

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00323 Processo: 0001179-47.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO GENERINO GABRIEL ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA. REU: ANTONIO GONCALVES DA SILVA Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 27/

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 35 00833 Processo: 0001056-75.2014.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: IVAN BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 019072B RENOVATO FERREIRA SOUSA JUNIOR. AUTOR: JANE DEIERRER SANTOS BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-seSETENCA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO 00834 Proc

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 10 BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. EMBARGADO: CLÁUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 00017 Processo: 0042084-63.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: NEWTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 4 monetariamente, considerando a publicação do acórdão proferido no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947, em 20/11/2017, referente ao Tema 810, em que restou declarada a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública. Ainda, a incidência dos j

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 35 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002429-44.2014.8.15.0231

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 60 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 02196 Processo: 0000018-83.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO TEMOTEO DA COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 5