Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 648 IMPTTE : Simone Capelli Corradini ADVOGADO : 250893/SP - Saulo Sena Mayriques IMPTDO : Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0057040-58.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : GEISON DA SILVA MAINARDI ADVOGADO : 269697/SP - Alipio Aparecido Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1069 requerente para manifestação sobre contestação apresentada. - ADV JOÃO PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628 - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 071.01.2012.021847-8/000001-000 - nº ordem 833/2012 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ABR�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 916 do Municipio de São Paulo - Elias Esber Haddad e outro - *Ciência ao autor do mandado negativo devolvido, bem como se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 0048742-14.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 843 à impetrada, tendo havido recusa no fornecimento. Pediu a concessão da liminar. É a síntese necessária. DECIDO. É certo que o Estado tem o dever de garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde (cf. artigo 196 da CF). No caso em ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 367 Alamino Silva (OAB: 246987/SP); 0057042-28.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0057042-28.2012.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Lei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 427 Osasco, DANIEL QUERINO DE SOUZA, qualificado a fls. 05, apresentou-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que causou escândalo. Consta, ainda, do incluso termo circunstanciado que, na mesma data, hora e local, DANIEL QUERINO DE SOUZA, qualificado a fls. 05 opôs-se à execução de ato legal, mediante violência a funcionários c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 949 MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP) Processo 0049262-52.2003.8.26.0100 (000.03.049262-9) - Outros Feitos não Especificados - Geraldo da Silva - - Laura Pires - Procuradoria Geral do Estado - MUNICIPALIDADE - BENJAMIM DE FREITAS E OUTROS - Vistos. Fls. 432/460 Mantenho a decisão agravada. Fls. 462 - Anote-se a concessão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 733 ALEXANDRE BUCCI Juiz de Direito - ADV: ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP) Processo 0056217-84.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Hélio Pereira - Delegado de Polícia Diretor do DAP- Departamento de Planejamento e Administração da Policia Civil de São Paulo - *Providencie o impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1446 CONJUGADA DO CTB E DA RESOLUÇÃO Nº 182/05 DO CONTRAN. 1. Enquanto pendente de julgamento recurso em processo administrativo para suspensão do direito de dirigir, não incidirá nenhuma restrição no prontuário do infrator, inclusive para fins de renovação da CNH. Interpretação conjugada do art. 290, p