Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente PRORROGAÇÃO DE POSSE O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º, da Lei nº 869 de 05/07/1952, RESOLVE PRORROGAR, A PEDIDO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Iesa Infraestrutura SA, União De Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2019. *Processo n° 10667/2015, Usuário: Vanderlei Vanço, Claudinei Vanço, Sidiney Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906736/2019. *Processo n° 10406/2018, Usuário: Angelica Tatiele Teodoro Almeida - ME, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2019. *Processo n° 26194/2017, Usuário: Joaqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores: MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria-Geral, a ausentar-se integralmente do país, no período de 06/09/2022 a 11/09/2022, para participar do Projeto Minas para Minas - Minas para o Mundo, em Lisboa/Portugal, com ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1, PEBRIIA-adm. 2, DIII, a contar de 22/12/2014, para regularizar situação funcional. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA VALADARES DE OLIVEIRA TACIANO, MASP 309573-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100400 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12398376 Raquel Oliveira Gomes de Castro – GGOV – 1 Belo Horizonte - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 12974788 Erika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 13652961 Viviane Antonio Ribeiro de Oliveira – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 12047932 Beatriz Siqueira Marques Almeida – AUDI – 1 - Belo Ho