Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1083 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.06.2018 (divulgada no dia 25.06.2018). DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. da ré; unanimemente, deu provimento ao recurso da autora para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 246 Intimado(s)/Citado(s): O acórdão recorrido, nesta questão e quanto à indenização por dano moral, está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula - Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales do Mucuri e Jequitinhonha - LILIAN MARIA DE LUIZ E CASTRO SILVA 126 do C. TST. Em relação a

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1084 que se deu em 24/07/2017, não sendo a novel legislação aplicável obstante a alteração legislativa acerca da matéria, com o advento no aspecto. 3. A sucessão das leis deve ser analisada sob a ótica da Lei nº 13.467/2017, em homenagem aos princípios da segurança da teoria do isolamento dos atos processuais que determina a não jurídica, do contraditório, d

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 10730 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Vistos, etc. Aguarde-se a tramitação dos autos nº 0011274/16. Vistos, etc. Assinatura Manifeste-se a reclamada, em 05 dias. I. TEOFILO OTONI, 8 de Fevereiro de 2018. Assinatura TEOFILO OTONI, 8 de Fevereiro de 2018. WILLIAM MARTINS Juiz(a) do Trab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ICASA - INDÚSTRIA CERÂMICA ANDRADENSE S.A. - CNPJ - 17.884.560/0001-59 Relatório da Administração - Senhores Acionistas Demonstrativo de Resultados - Exercícios de 2019 e 2018 Cumprindo formalidades legais e estatutárias, submetemos a sua Exercício Exercício  'HVSHVDVQmR2SHUDFLRQDLV ....... 199.595,01 180.288,09 DSUHFLDomRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSHUWLQHQWHVDRH[H

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ICASA - INDÚSTRIA CERÂMICA ANDRADENSE S.A. - CNPJ - 17.884.560/0001-59 Relatório da Administração - Senhores Acionistas Demonstrativo de Resultados - Exercícios de 2019 e 2018 Cumprindo formalidades legais e estatutárias, submetemos a sua Exercício Exercício  'HVSHVDVQmR2SHUDFLRQDLV ....... 199.595,01 180.288,09 DSUHFLDomRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSHUWLQHQWHVDRH[H

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales do Mucuri e Jequitinhonha PAULO ESTER GOMES NEIVA(OAB: 84899/MG) 9357 a reunião, ao chegar em seu setor de trabalho, lá encontrou o Presidente e o Secretário de Saúde do Município de Teófilo Otoni, oportunidade em que aquele a informou de sua demissão, que se Intimado(s)/Citado(s): deu por vontade po

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 RECLAMADO Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Infinity Bio-energy Brasil Participacoes S.A. Ricardo Scandura Muniz Coimbra(OAB: 222382SP) Rafael Amancio de Lima(OAB: 227708SP) Vista do recurso ordinário interposto pela 1a reclamada, pelo prazo legal e para os fins legais. Notificação Processo Nº 0000275-02.2014.5.03.0146 RECLAMANTE Agnaldo Costa Nunes RECLAMADO Onix Transportes e Viagens

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales do Mucuri e Jequitinhonha PAULO ESTER GOMES NEIVA(OAB: 84899/MG) LILIAN MARIA DE LUIZ E CASTRO SILVA AILTON MOREIRA LEMES(OAB: 134235/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales do Mucuri e Jequitinhonha - L

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Sentença Processo Nº RTSum-0010004-60.2017.5.03.0077 AUTOR I. C. A. ADVOGADO ANELIANE PATRICIA SANTANA(OAB: 113039/MG) AUTOR S. C. A. ADVOGADO ANELIANE PATRICIA SANTANA(OAB: 113039/MG) AUTOR JOSIANE COLEN SANTOS ADVOGADO ANELIANE PATRICIA SANTANA(OAB: 113039/MG) RÉU consorcio intermunicipal de saude entre os vales do mucuri e jequitinhonha ADVOGADO PAULO ESTER GOMES NEIVA(O