Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1271000612/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 07 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Minas Novas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 29/07/2020. 5 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 5200.01.0000142/2021-44. Contrato: 5547/2021. Contratante: INSTITUTO CULTUTAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Objeto: Prestação de serviços de Design, Webdesig e programação para elaboração e desenvolvimento de sites do BDMG Cultural. Contratada: ESTUDIO GUAYABO LTDA, CNPJ 22.167.946/0001-80. Valor: R$28.700,00. Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo: a partir da as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG TERMO DE DOAÇÃO DMP 80/2020 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária:ComissãoNacionaldeEnergiaNuclear/CentrodeDesenvolvimentodaTecnologiaNuclear- CNEN/CDTN. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos PPM-00162-13; APQ-02221-10; APQ-01770-13.Data de assinatura: 30/06/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo à Cultura, disponível no site da SECULT até às 23h59, do dia 20 de setembro de 2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.068.965,52 (dois milhões sessenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020. Fabio Caldeira de Castro Silva Subsecretario de Cultura Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo 7 cm -11 1385962 - 1 TERMO DE CESSÃO