Diário da Justiça ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 2 TE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016.Desembargador – 2ª VARA MISTA E DIRETORIA – ISABELLE BRAGA GUIMARÃES E MELO – 20.12.2016 ATÉ ULTERIOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE DELIBERAÇÃO. Publicada no Diário da Justiça do dia 19.12.2016. PORTARIA GAPRE Nº 2708/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: MASP.341.150-1, Alexsander Esteves Palmeira, 06 meses sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq. MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 03 meses do 01ºqq. Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificaçã

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 2 de Direito a seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir: COMARCA/ UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS: CAIÇARA - VARA ÚNICA - ANDRESSA TORQUATO SILVA - 20 e 24.04.2017; MONTEIRO - 3ª VARA MISTA - MICHEL RODRIGUES DE AMORIM - 24 a 28.04.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0101 – PEM (EXCLUSIVO ME/EPP). Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 24 de março de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 10/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). A DIRETORIA 36 cm -06 933314 - 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1º Termo Aditiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico 106/2020. Critério de Julgamento: Menor preço. Processo Interno n°330/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de limpeza (retirada de macrófitas) do Lago Norte e canal à montante, localizado na região do Barreiro, em Araxá/MG. Data d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal:30, Inciso Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo 38.587 Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado – Projeto 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes, através da Lei de Incentivo á Cultura # PRONAC: 20.2791. Prestador e Valor: Universo Produção Ltda. R$440.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Breno Gustavo Maciel Guedes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG: 1- Contratante: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – IABS. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº D0001.1.03.12458.00. Objeto: alteração do conjunto de formulários técnicos, contendo os diagnósticos das Uds atentidas e as propostas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A7P-V-115360 de coordenadas N 8.263.306,28m e E 593.896,35m, 33°0’27” e 18,48 m até o vértice A7P-V-115359 de coordenadas N 8.263.321,70m e E 593.906,49m, 27°47’33” e 29,12 m até o vértice A7P-V-115358 de coordenadas N 8.263.347,40m e E 593.920,16m, 28°35’31” e 33,23 m até o vértice A7P-V-115357 de coordenadas N 8.263.376,51m e E 593.936,18m, 31°0’10” e 21,45 m até o vértice A7P-V-115356 de coordenadas N 8