TJPB 09/01/2017 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017
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TE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016.Desembargador
– 2ª VARA MISTA E DIRETORIA – ISABELLE BRAGA GUIMARÃES E MELO – 20.12.2016 ATÉ ULTERIOR
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO. Publicada no Diário da Justiça do dia 19.12.2016.
PORTARIA GAPRE Nº 2708/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.270-9 - PARTES: Tribunal de
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear ALINE
Justiça do Estado da Paraíba e WJ – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP. - INSTRUMENTO: Contrato
PAULA MORAES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do Quadro de
nº 061/2016. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e
Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação na Gerência de Eventos e Cerimonial. GABINETE DA PRESIDÊN-
suporte técnico do SIABI – Sistema de Automação de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016. Desembargador MARCOS
e da ESMA – Escola Superior da Magistratura, tudo conforme especificações constantes do Termo de
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE
Referência – Anexo deste Contrato e proposta da empresa de fls. 03/04. - PRAZO: 12 (doze) meses, contado
a partir da assinatura. - VALOR: 9.544,44 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro
PORTARIA GAPRE Nº 2709/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122;
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar ARNALDO PAULO DA SILVA, matrícula 468802-3, Técnico
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4895 – 2º Grau; Serviços de Informatização; Natureza da Despesa –
Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, da Função de Confiança de
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamen-
Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
tária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4895 – 2º Grau; Serviços
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016. Desembargador Marcos Cavalcanti de
de Informatização; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte
Albuquerque – PRESIDENTE
de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - João Pessoa, 15 de
dezembro de 2016. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO
PORTARIA GAPRE Nº 2710/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar LILIAN CORDEIRO DA CRUZ, matrícula 475487-5, da Função
de Confiança de Oficial Judiciário II, símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2015 -PROCESSOS
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016. Desembargador
ADMINISTRATIVOS Nº 366.705-7 (apenso: 368.501-2).PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
Marcos Cavalcanti de Albuquerque – PRESIDENTE
PARAÍBA E SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica nº 026/
PORTARIA GAPRE Nº 2711/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
2015, pelo período de 14/12/2016 até 14/12/2017.VALOR: Não há repasse de recursos financeiros entre as
uso de suas atribuições legais, resolve designar LILIAN CORDEIRO DA CRUZ, matrícula 475487-5, para
partes.Instrumento: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 026/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal deste
57, II, c/c Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2015.João
Tribunal, com exercício na Gerência de Eventos e Cerimonial. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
Pessoa – PB, 14 de Dezembro de 2016.DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE-
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
– PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.270-9 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 026/2016 - Em harmonia com o
PORTARIA GAPRE Nº 2712/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas
uso de suas atribuições legais, resolve designar DANILDA MARIA CARTAXO REIS CHAVES, matrícula 468538-
alterações posteriores, autorizo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, em favor da empresa WJ –
5, Analista Judiciário,lotada no Tribunal de Justiça, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário II,
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.116.014/0001-99, no valor total de R$ 9.544,44 (nove
símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com exercício na Gerência de Eventos e Cerimonial.
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), por um período de 12 (doze) meses,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016.
referente a prestação de serviços de consultoria e suporte técnico do SIABI – Sistema de Automação de
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - PRESIDENTE
Bibliotecas do Tribunal de Justiça e da ESMA – Escola Superior da Magistratura. - Publique-se. - João Pessoa, 15
de dezembro de 2016. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PRESIDENTE DO
PORTARIA GAPRE Nº 2716 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 374965-7, RESOLVE: devolver, à Prefeitura Municipal de Pitimbu, onde é lotado, o servidor SILVANDO
VIEIRA ARAÚJO que se encontrava à disposição deste Poder. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - Presidente
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA - O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, no uso de suas atribuições legais (Art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será
PORTARIA GAPRE Nº 2717 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da COMARCA DE
ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo adminis-
POMBAL/PB, 2ª E 3ª VARAS MISTAS, a ter início com a audiência pública designada para o dia 23 DE JANEIRO
trativo nº 374965-7, RESOLVE: designar RAFAEL RIBEIRO DE LIMA, ora a disposição deste Poder, para prestar
DE 2017, ÀS 15:00H, no prédio do Fórum local, situado na Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Bairro:
serviços junto ao Fórum da comarca de Alhandra. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Petropolis - Pombal/PB - CEP 58.840-000, estendendo-se as atividades até o dia 27 do mesmo mês. Para a
Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-
audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária ficam convidados o Ministério Público Estadual,
QUE - Presidente
advogados, demais autoridades e partes interessadas, que, na audiência inaugural e no curso dos trabalhos
correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.690/2016 – Onde se Lê: QUEIMADAS – 2ª VARA MISTA E DIRETORIA –
judiciários, em geral prestados pela Unidade indicada, devendo, ainda, comparecer todos os servidores judiciais,
ISABELLE BRAGA GUIMARÃES E MELO – 19.12.2016 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Leia-se: QUEIMADAS – 2ª
titulares das serventias extrajudiciais, seus escreventes e empregados. Para conhecimento geral, o presente
VARA MISTA E DIRETORIA – ALEX MUNIZ BARRETO – 19.12.2016. Publicada no Diário da Justiça do dia 19.12.2016.
edital receberá ampla divulgação, devendo o Juízo observar as providências que lhe cabem, previstas no Art.
108 e seguintes do RITJPB, além de afixar cópia em local apropriado no Fórum e encaminhá-la aos agentes
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.690/2016 – Onde se Lê: QUEIMADAS – 2ª VARA MISTA E DIRETORIA –
acima identificados e autoridades locais. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de dezembro de 2016. Desembargador
ISABELLE BRAGA GUIMARÃES E MELO – 19.12.2016 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Leia-se: QUEIMADAS
Arnóbio Alves Teodósio - Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 10 de Janeiro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
SERVIDORES
10/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
10/01
Diana Cristina Santos
José Iran de Lima Filho
Magda Lygia de
Albuquerque Tateyama
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”