Seção I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 Conceição e o Desembargador Geraldo Gonçalves da Costa. Presidiu a sessão o Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição. Presente o Procurador de Justiça Dr. Osvaldo Nascente Borges. Goiânia, 14 de janeiro de 2 016. Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator 5 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S)

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 DE PROVA PRE-CONSTITUIDA. () 1 A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E UM INCIDENTE PROCESSUAL QUE POSSUI CONTORNOS RIGIDOS, DEVENDO O E XECUTADO ALEGAR MATERIAS DE ORDEM PUBLICA OU QUE NAO DEPENDAM DE DILACAO PROBATORIA. (..) AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO .(TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 18846-25.2012.8.09.0000, REL. DES. A LAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JU

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 EPTO APRESENTOU SUA IMPUGNACAO A EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE (FLS. 123/134), ALEGANDO A INADEQUACAO DA VIA ELEITA E QUE O BEM OBJETO DA AVERBACAO NAO ESTA SUJEITO A IMPENHORABILIDADE DA LEI N. 8.00 9/90 QUE ESTA E INCABIVEL NO PRESENTE CASO, DEVENDO SER JULGADA I MPROCEDENTE. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. IN ICIALMENTE, OBSERVA-SE QUE, APESAR DE A EXCI

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 TICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 8 ED., RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2007, P.758), COMO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE QU E NAO SE SUBMETE AOS RIGORES EXIGIDOS PARA OS EMBARGOS A EXECUCAO , PODENDO SER VEICULADA POR SIMPLES PETICAO NOS AUTOS DE EXECUCAO . NO CONCEITO DE JOSE REINALDO COSER: A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID ADE E O MEIO POSSIVEL DE SE BUSCAR A EXTINCA