Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Processo 8521987-22.2021.8.06.0000 8521991-59.2021.8.06.0000 Matrícula 201186 40050 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 Nome Rosemary Oliveira de Brito Ribeiro Paloma Nicodemos de Lucena Pinho 37 Valor R$ 510,38 R$ 510,38 Fortaleza, 13 de dezembro de 2021. Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Processo: 8516956-94.2016.8.06.0000 Assunto: Gratif

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N° 1964/2021 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, considerando o que foi apreciado no Processo Administrativo nº 8500219-28.2021.8.06.0101, RESOLVE: Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 13º Núcleo Regional nas dat

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 883 MAS A ELE NEGARAM PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RESTOU CONDENADA A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. FICA, NO ENTANTO, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE (ART. 98, §3O, DO CPC).FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITASJUIZ RELATOR 009

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 3 PORTARIA Nº 1106/2021 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as declarações e demais informações constantes do Processo Administrativo n° 850558205.2021.8.06.0001,

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952032880 952031378 952032455 952002571 952005198 952033291 952017844 952003839 952004005 952015212 952008978 952011762 952011821 952036988 952034709 952033498 952036184 952000429 952033261 952036487 952034154 952036461 952030147 952030394 952007632 952020030 952010150 952022640 952015240 952016257 952003918 952011052 952025409 952019617 952007299 952011921 952013853 952036946 952003288 952016263 952014810 952032907 952023389 952004297 95202

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952032880 952031378 952032455 952002571 952005198 952033291 952017844 952003839 952004005 952015212 952008978 952011762 952011821 952036988 952034709 952033498 952036184 952000429 952033261 952036487 952034154 952036461 952030147 952030394 952007632 952020030 952010150 952022640 952015240 952016257 952003918 952011052 952025409 952019617 952007299 952011921 952013853 952036946 952003288 952016263 952014810 952032907 952023389 952004297 95202

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 603 Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: Antonio Ferreira Neves. Advogada: Ângela Geórgia Silva Matos Pereira (OAB: 23754/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques 0050287-48.2014.8.06.0158/50000 - Embargos de Declaração Cível - Russas/2ª Vara da Comarca de Russas. Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Emmano

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 20 e Administração do Município de Aracati. Procurador: Procuradoria do Municipio de Aracati. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0013488-11.2011.8.06.0158 - Apelação. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria do Município de Russas. Apelado: Francisco Ednardo Barros de Oliveira. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 20 e Administração do Município de Aracati. Procurador: Procuradoria do Municipio de Aracati. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0013488-11.2011.8.06.0158 - Apelação. Apelante: Município de Russas. Procurador: Procuradoria do Município de Russas. Apelado: Francisco Ednardo Barros de Oliveira. Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 41 Maria Luzenira Silva Chaves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, conheço da Apelação Cível para negar-lhe provimento, confirmando a sentença a quo, com esteio no art. 932, IV, alínea a, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de novembro de 2