TJCE 12/08/2020 -Fch. 603 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2436
603
Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: Antonio Ferreira Neves.
Advogada: Ângela Geórgia Silva Matos Pereira (OAB: 23754/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques
0050287-48.2014.8.06.0158/50000 - Embargos de Declaração Cível - Russas/2ª Vara da Comarca de Russas. Embargante:
Banco do Brasil S.A. Advogado: Emmanoel Ribeiro Muzzio de Paiva (OAB: 36623/CE). Advogado: Francisco Luis Gadelha
Santos (OAB: 13260/CE). Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Embargado: VALDIR PORFÍRIO DE
MENDONÇA. Advogado: Jose Torquato de Sousa (OAB: 7988/CE). Advogado: Raimar Machado da Silva (OAB: 25180/CE).
Advogado: Diego Nogueira Gonçalves Lima (OAB: 22186/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques
0097067-94.2015.8.06.0163 - Recurso Inominado Cível - São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito.
Recorrente: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA. Advogado: Bernardo Luis de Carvalho Lima (OAB: 32298/CE).
Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Idyla Gabriely da Silva Lima
(OAB: 39478/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques
Total de processos a julgar: 53
Fortaleza, 11 de agosto de 2020.
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
EDITAL 11/2020
O EXMO. SR. JUIZ DR. ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO FÓRUM DAS
TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou dele tiverem conhecimento
que fica CONVOCADA Sessão Extraordinária da Turma Suplente do órgão para a data de 24 de setembro, 19 de outubro e 15
de dezembro de 2020, às 09h e 30min, para julgamento dos recursos incluídos em pauta e extrapauta. As sessões ocorrerão por
meio de videoconferência, com fundamento na Portaria nº 563/2020, publicada no dia 31 de março de 2020, página 7, Edição
2346 do Diário da Justiça Eletrônico.
Dado e passado nesta Secretaria da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, aos 12
de agosto de 2020.
ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
JUIZ-PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
EDITAL 12/2020
O EXMO. SR. JUIZ DR. ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO FÓRUM DAS
TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou dele tiverem conhecimento
que fica CONVOCADA Sessão Extraordinária da Turma Titular do órgão para a data de 14 de setembro de 2020, às 09h
e 30min, para julgamento dos recursos incluídos em pauta e extrapauta. A sessão ocorrerá por meio de videoconferência,
com fundamento na Portaria nº 563/2020, publicada no dia 31 de março de 2020, página 7, Edição 2346 do Diário da Justiça
Eletrônico.
Dado e passado nesta Secretaria da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, aos 12
de agosto de 2020.
ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
JUIZ-PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
EDITAL 13/2020
O EXMO. SR. JUIZ DR. ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO FÓRUM
DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA, FAZ SABER a todos os que virem este Edital ou dele tiverem
conhecimento que fica a Sessão Extraordinária convocada para a Turma Titular deste órgão para a data de 25 de agosto de
2020 foi redesignada para 27 de agosto de 2020, bem como que a sessão designada para a Turma Suplente deste órgão para
a data de 15 de agosto de 2020 foi redesignada para 18 de agosto de 2020 às 09h e 30min. As sessões ocorrerão por meio de
videoconferência, com fundamento na Portaria nº 563/2020, publicada no dia 31 de março de 2020, página 7, Edição 2346 do
Diário da Justiça Eletrônico.
Dado e passado nesta Secretaria da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará, aos 12
de agosto de 2020.
ANTONIO ALVES DE ARAÚJO
JUIZ-PRESIDENTE DA 1ª TURMA RECURSAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º