Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 deDO Janeiro de DE 2015 Diário do Executivo GOVERNO ESTADO MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Subsecretaria do Tesouro Estadual Superintendência Central de Contadoria Geral 2381 2391 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICACOES MG IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2401 INSTITUTO DE GEOCIENCIAS APLICADAS 2421 INST.DE DESENV.DO NORTE E NORDESTE DE MG 2431 AGENCIA DE DESENV.DA REG. METROP. BELO HORIZONTE 2441 2451 2461 4091 4101 4141 4251 4291 4341 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo totAL 10 .989 .580 10 .989 .580 4341 - FuNDo DE rEcuPErAcAo, ProtEcAo E DESENvoLvimENto SuStENtAvEL DAS BAciAS HiDroGrAFicAS Do EStADo DE m DESPESAS CORRENTES 51.156.336 51.156.336 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.156.336 51.156.336 totAL 51 .156 .336 51 .156 .336 4381 - FuNDo EStADuAL DE DESENvoLvimENto DE trANSPortES DESPESAS CORRENTES 20.979.898 20.979.898 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.979.898 20.979.898 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 25 RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.500.000 4.500.000 113.616 113.616 113.616 113.616 totAL: 4251 - FuNDo EStADuAL DE ASSiStENciA SociAL RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES 4 .500 .000 113 .616 113 .616 4.190.047 4.190.047 81.585 81.585 81.585 81.585 totAL: 4291 - FuNDo EStADuAL DE SAuDE RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA DE SERVICOS RECEITA PATRIMONIAL TRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 172 1721 1721.33 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.02 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 191 1919 1919.27 192 1922 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.53 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.070.227.892,00 101.217.187,54 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.058.356.764,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2421.99.03 59 PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PSH / FUNDO ESTADU 140.000.000,00 T O T A L G E R A L .......... 184.500.000,00 UNID. ORCAMENTARIA 4111 - FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 500.000,00 16 RECEITAS DE SERVICOS 500.000,00 1600.02 SERVICOS FINANCEIROS 500.000,00 1600.02.01 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 460.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2300.70.02 7 79 799 7990.80 7990.80.10 60 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 2.000.000,00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 16.000.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.000.000,00 RECEITAS DIVERSAS 16.000.000,00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 16.000.000,00 60 PARTICIPACAO DA ALMG - ASSISTENCIA COMPLEMENTAR - FUNDHAB 16.000.000,00 T O T A L G E R A L .......... 32.700.002,00 UNID. ORCAMENTARIA 4141 - FUNDO PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1 13 132 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 16 1600.05 1600.05.99 1600.05.99.99 17 172 1721 1721.33 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.02 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 192 1922 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.53 RECEITAS CORRENTES 1.126.819.339,00 RECEITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 176 1761 1761.01 1761.01.16 1761.01.19 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.12 2421.01.13 2421.01.53 37 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / VIGILANCIA SANITARIA / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 7.900.000,00 5.900,20 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO BASICA / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 929.880,00 0,00 37 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO A SAUDE - SISTEMA PENITENCIARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1761.01 1761.01.16 1761.01.19 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.12 2421.01.13 2421.01.53 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 136.479,00 78,94 24 MINISTERIO DA SAUDE / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CAPACITACAO 17.695,00 78,94 24 MINISTERIO DA SAUDE / FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - CAPACITACAO PARA ATENCAO 118.784,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 22.048.534,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 22.048.534,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo 17 172 1723 1723.05 19 191 1919 1919.99 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.516.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.516.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 5.516.000,00 0,00 59 DIVERSOS MUNICIPIOS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 5.516.000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.000,00 22.690,29 MULTAS E JUROS DE MORA 160.000,00 22.690,29 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 160.000,00 22.690,29 59 OUTRAS MULTAS 160.000,00 22.690